DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240245– Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 12 de junho de 2024 Contrato nº: 20240246– Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de Refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Vigência: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura : 12 de junho de 2024 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 013/2024 Concorrência Nº 90006/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-46, com o valor de R$ 10.158.468,08 (Dez milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Data da Assinatura: 17/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, por meio de seu representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência Eletrônica SRP nº 90006/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Vencedora: Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-46, com o valor de R$ 10.158.468,27 (Dez milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Em 14 de junho de 2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 01/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de extrato do contrato nº 20240229, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 05/06/24 no DOU, Edição nº 106, sessão 3, pág. 232, como segue: Onde se lê: Valor Total R$ 65.100,00(Sessenta mil e cem reais) Leia-se: Valor Total R$ 215.850,00(Duzentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais). EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 13 de agosto de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 005/2024 Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para a eventual aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024, conforme abaixo: Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, com sede na Travessa Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, na cidade de Altamira, representada neste ato pelo Sr. Nathan Rodrigues Dias. Valor: R$ 217.028,00. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 007/2024. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para a eventual Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2024, conforme abaixo: Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com sede na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira, representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 107.910,00. ASSINATURA: 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 20240295. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240841 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-008FMAS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: 41.064.156 YLDSON AGUSTO MACIAS SERRAO, C.N.P.J.: 41.064.156/0001-13, com o valor total de R$: 36,000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 14 de junho de 2024 até 14 de junho de 2025. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Tucumã - PA, 14 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240815 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 22.142,80 (vinte e dois mil, e cento quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Tucumã - PA, 17 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240839 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-009FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C. N . P . J. : 11.234.776/0001-92, e Contratada: HIPERFAR MATERIAS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J.: 36.028477/0001-22, com o valor total de R$: 221.457.32 (duzentos e vinte um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 14 de maio de 2024 até 14 de junho de 2025. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Tucumã - PA, 14 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de junho de 2024 até 08 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 14 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210557; Origem: CONCORRÊNCIA Nº: 3/2021-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ , CNPJ nº 22.981.088/0001-02, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de junho de 2024 até 09 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 17 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220302; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-005SMDS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇAS E ADOLESCENTES - FMDCA, CNPJ nº 11.234.765/0001-02, a empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOCIAIS LTDA, CNPJ: nº 08.582.479/0001-23, Objeto: CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESUAS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA E TREINAMENTO, PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de junho de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 17 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231397; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2023-031FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, é ANTÔNIO DA COSTA MOREIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA DORALICE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de junho de 2024 até 07 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de junho de 2024, Tucumã- pá 17 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.