DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024, e Espécie: Contrato Nº 077/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ P AU L I N H O PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 130.850,00 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de Alimentação Escolar. Contrato Nº 043/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS, CNPJ: 43.711.382/0001-74, valor: R$ 414.048,49 (Quatrocentos e quatorze mil, quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; Contrato Nº 044/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO TAPAJÓS, CNPJ: 25.140.391/0001-70, valor: R$ 139.667,52 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; Contrato Nº 045/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, valor: R$ 895.137,30 (Oitocentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; Contrato Nº 046/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-58, valor: R$ 375.292,34 (Trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; Contrato Nº 047/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, valor: R$ 523.602,93 (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; Contrato Nº 049/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, valor: R$ 639.198,47 (Seiscentos e trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; Contrato Nº 050/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, valor: R$ 60.261,71 (Sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.06.2024 a 15.09.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:31 - Fonte:1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos de Inexigibilidade Locação de Imóvel Nº 001/2024 - SEMTRAS Objeto: Locação de imóvel visando atender as necessidades da Casa de Acolhimento REVIVER, que está vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Conforme o Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2025. Contrato n° 029/2024. Partes: SEMTRAS / LUIZ IVAIR LIMA CHAVES no valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato n°030/2024. Partes: SEMTRAS/ R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ: 49.920.462/0001-16. Valor: R$ 69.370,00. Vigência: 11/06/2024 até 11/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024-SEMTRAS, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ 49.920.462/0001-16, com o valor global de R$ 69.370,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SEMJEL Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de uniforme esportivo e camisaria para atender as necessidades da secretaria municipal da juventude, esporte e lazer. Edital: 17/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/06/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços N°003/2024 - PE - SRP. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Itaituba - PA. Objeto: Prestação De Serviços de Aquisição de Reserva, Emissão, Transferência, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes De Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: LINDA COMERCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.146.872/0001-01 Valores: R$ 173.765,00. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240203 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. VALOR TOTAL: R$ 758.020,84 (setecentos e cinquenta e oito mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.257520003.2.019 Manutenção da Rede de Energia Eletrica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 758.020,84 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240202 do Pregão ELETRÔNICO nº 90002/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas PRAVALUZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 12.046.768/0001-85 com o valor total de R$ 1.469.893,70; (Um Milhão e Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 17 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9.2024-00008. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. Vencedor(es): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.469.893,70(Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de Junho de 2024. Em 17 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00012 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 19/07/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 217 do Diário Oficial Da União (dou), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; leia-se: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024. Em 13 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA. Abertura: 03/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240244– Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Polymedh. Eirelli Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 326.155,20 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024 Contrato nº: 20240247–Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 397.757,86 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 20 de maio de 2024 Contrato nº: 20240248–Origem: Pregão nº 041-2023 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Objeto: Aquisição de materiais técnicos hospitalares, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica, hospital municipal, unidades de saúde da família e demais unidades integrantes da Secretaria municipal de Saúde, bem como ao programa diabets mellitus no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: r$ 1.064.795,35 (um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 20 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de maio de 2024