DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. Em 17 de junho de 2024. LIZANDRA DA COSTA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240007, que altera a subcláusula 18.1 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: 18.1. Execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Diego Lopes de Carvalho - Engenheiro Civi - CREA 151968918, para promover as avaliações das etapas executadas, observando o disposto no cronograma fisício-financeiro. Data de assinatura 26/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240268 Valor total R$ 12.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da Ata de Registro de Preços nº 016/2024. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677- 7069 , Nº 110, SEÇÃO 3, nos seguintes termos na cláusula primeira dos itens e valores registrados por fornecedor, o qual foi observado que o valor do item 00005 incorreto, divergente com a termo de julgamento do certame: Onde se lê: No Item 00005 - o valor unitário de 27,000 e valor total 6.480,00 Leia-se: No Item 00005 - o valor unitário de 26,900 e valor total 6.456,00 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 Processo administrativo: 1204.001/2024/PMSCA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANT ES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Itens 01 ao 09. Valor da empresa: R$207.727,40 (Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavo). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0001-94. Itens 10,11,12,14. Valor da empresa: R$ 2.811.816,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Reais). 3. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Item 13. Valor da empresa: R$ 3.134.180,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 6.153.724,18 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos). Santa Cruz do Arari-PA, 17 de junho de 2024. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2023.01.24.01. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com fundamentado no artigo 79, I, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da empresa não estava cumprindo com as obrigações contratuais, fica rescindido o CONTRATO Nº 2023.01.24.01, com a empresa M. M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) N° 41.640.209/0001-05, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 17 de outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.16.02 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 24.011.497/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo inicialmente contratado nos termos do contrato nº 2023.01.16.02, o valor ora acrescido corresponde a R$ 107.800,00 (cento e sete mil, oitocentos reais); Data de assinatura: 07 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.05.01 - PMSIP Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13Kg (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com CNPJ Nº 48.229.987/0001-56; Contrato nº 2024.06.05.01; Valor do Contrato: R$ 159.016,32 (cento e cinquenta e nove mil, dezesseis reais e trinta e dois centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 05/06/2024 a 05/06/2025; Data de assinatura do contrato: 05 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipi A - simples remoção tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002; CONTRATADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Contrato nº 2024.05.23.01; Valor do Contrato: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/05/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004.2024, cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA. Santa Maria do Pará-PA, 17 de junho de 2024. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001.2024. Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20240149. Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001- 93. Valor: R$ 6.341.248,95 (seis milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de Material Tipo: Areia Branca, Seixo, Piçarra Bruta, Terra Preta, Aterro Arenoso, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Canaa Comercio, Contrucoes & Locacoes de Maquinas Ltda, CNPJ: 16.157.358/0001-620. Valor R$ 4.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais). Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Vencedora: Posto Belém Brasilia Ltda C.N.P.J nº 10.867.017/0001-02. Valor R$ 10.474.390,96 (dez milhões quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2024 Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Fenix Logistica, Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001-93. Valor: 6.341.248,95 (Seis milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data da homologação: 15 de junho de 2024. SARA COELHO DE LIMA Secretária de Educação PREGÃO ELETRONICO Nº 90.001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Canaa Comercio, Contrucoes & Locacoes de Maquinas Ltda, CNPJ: 16.157.358/0001-620. Valor R$ 4.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais). Data da homologação: 15 de junho de 2024. Santa Maria do Pará-PA, 17 de junho de 2024. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de Alimentação Escolar. Contrato Nº 069/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVAS DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS, CNPJ: 73.711.382/0001-74, valor: R$ 74.253,43 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024; Contrato Nº 070/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, valor: R$ 10.152,02 Dez mil, cento e cinquenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024; Contrato Nº 071/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, valor: R$ 28.357,16 (Vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024; Contrato Nº 072/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-58, valor: R$ 43.034,19 (Quarenta e três mil, trinta e quatro reis e dezenove centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024; Contrato Nº 073/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, valor: R$ 13.147,12 (Treze mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024; Contrato Nº 074/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, valor: R$ 121.842,95 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;