DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800223 223 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2024 - SMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 018/2024 - FMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 64.792,00 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 015/2024 - SMAS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 22.216,50 (vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 017/2024 - FMAS, Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 122.089,50 (cento e vinte e dois mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 018/2024 - SMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 020/2024 - FMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 017/2024 - SMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR, no valor de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 019/2024 - FMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR, no valor de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . CONTRATO Nº 019/2024 - SMAS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 021/2024 - FMAS, Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMO-PE-SRP Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 002/2024 - PMO-PE-SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Data e local da abertura: 01/07/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMO-PE-SRP Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 003/2024 - PMO-PE-SRP. Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 02/07/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém-PA, 17 de junho de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 069/2024 ao CONTRATO Nº 221/2022, DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO 7/2022-00001, PMP/ ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à renovação contratual. Valor global R$ 3.000,00. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 328/2024 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente ao acréscimo de serviço de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 1.487.945,25. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 279/2024 ao CONTRATO Nº 017/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00012, PMP/ MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Referente à reajuste (IPCA) de aproximadamente 4,49% sobre o valor global do contrato. Valor global R$ 1.011,46. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 649/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011/PMP, COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e equipamentos visando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 60.256,67. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo nº 04/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00003, IPMP/ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:"Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software de Gestão Pública que atenda exigências do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (geração do E - Contas TCM/PA, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, LC - 131/2009, Lei nº 12.527/2011, IN TCM/PA nº 11/2021 e Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), contemplando a publicações de informações (de Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), manutenção e atualização dos módulos de Licitações e Contratos, Patrimônios e Publicações, afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas". Renovação Contratual por igual valor mensal; Valor Global R$ 20.400,00. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo nº 05/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00002, IPMP/LMS EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em RPPS, com objetivo de recertificação, suporte e acompanhamento das ações, rotinas e procedimentos adequados à realidade do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, com o propósito de melhorar sua eficiência, eficácia, transparência, controles internos, processos e governança, de forma a cumprir com os requisitos para a certificação do programa institucional e modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão, Nível de aderência II, de acordo com a legislação pertinente e demais especificações". Renovação contratual pelo período de 05 meses; Vigência: 02/06/2024 a 02/11/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/108 - PMPD. empresa: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.081.724/0001 - 14, com o valor de R$ 12.692,30. Doze Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos), Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 17/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/109 - PMPD. empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001 - 92, com o valor de R$ 12.440,00. Doze Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 22/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 22/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA Extrato do Contrato Nº 2024/110 - PMPD. empresa: MEGA LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.650.883/0001 - 13, com o valor de R$ 11.574,00. (Onze Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 22/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 22/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/111 - PMPD. empresa: JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001 - 60, com o valor de R$ 9.945,00, (Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/112 - PMPD. empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.019/0001 - 64, com o valor de R$ 5.339,84. (Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP, Processo Administrativo n° 030.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00706002/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Abertura: 02/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01106001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 03/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro