DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800222 222 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 015/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Stands a serem Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina do Municipio de Mojui dos Campos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal De Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 90.399,96(noventa mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINF Processo Administrativo nº 037/2024-PMMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, faixa C (incluindo fornecimento, pintura de ligação, aplicação, compactação e transporte) para operação tapa buraco dentro do perímetro urbano do município Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 18/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/06/2024. Abertura das propostas: 02/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 17 de junho de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009. A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIMENTO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DE SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Repetição Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA , DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/07/2024 às 15hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Repetição Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Repetição Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/07/2024 às 15:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Repetição Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURUMU, S/N, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 25/07/2024 às 08:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO No dia 14/06/2024 foi adjudicado e no dia 17/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, no valor de R$ 19.921.560,60 (dezenove milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAL. Oriximiná-PA, 17 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-FMS Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato Nº 035/2024-FMAS - Empresa Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.915.216,56 (Um Milhão, Novecentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025. Data da assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BRANCO & CORREA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BRANCO & CORREA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.208,27 (dezenove mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 65 e parágrafo $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 97.148,31(noventa e sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-012-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.253,78 (onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 59.847,94(cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024.