DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará licitação pública nº 002/2024, modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por Valor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de reforma, adequação e ampliação EEEFM. PROF. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães Barata/PA. Local: portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 02/07/2024, às 08h00min. O Edital e todas as especificações técnicas estão dispostas no Portal do TCM Geoobras. Maiores informações: [email protected]. Magalhães Barata-PA, 17 de junho de 2024. RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 337/2024/CPL Beneficiário - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.429.437/0001-08 vencedora dos Itens: 01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 443.000,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 338/2024/CPL Beneficiário - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 vencedora do Item: 19 perfazendo o Valor Total de R$ 111.827,92 (Cento e onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 339/2024/CPL Beneficiário - GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.483.598/0001-66 vencedora dos Itens: 05, 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 42.699,20 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 340/2024/CPL Beneficiário - R JUAREZ DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.996.382/0001-01 vencedora dos Itens: 21, 22, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 341/2024/CPL Beneficiário - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.571.803/0001-80 vencedoras do Item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 342/2024/CPL Beneficiário - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.725.824/0001-39 vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$ 36.959,88 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 343/2024/CPL Beneficiário - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.619.837/0002-30 vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 22.612,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 344/2024/CPL Beneficiário - HYPER TECH N O LO G I ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.689.972/0001-50 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 65.587,50 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 346/2024/CPL Beneficiário - MACELLA D. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.260.244/0001-77 vencedora do Item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 21.917,00 (Vinte e um mil, novecentos e dezessete reais), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 347/2024/CPL Beneficiário - J L FILHO LI C I T ACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.735.708/0001-80 vencedora dos Itens: 10, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 348/2024/CPL Beneficiário - QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 349/2024/CPL Beneficiário - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.853.770/0001-18 vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 55.356,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais), Espécie: Ata de Registro de Preços n° 350/2024/CPL Beneficiário - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.087.237/0001-55 vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 11.091,25 (Onze mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 118/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.891/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Marabá 17/06/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$ 28.160,00(vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.277.417/0001-22. VALOR R$ 13.356,00(treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR R$ 34.730,00(tinta e quatro mil, setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 352/2023/SEMMA, Processo nº 12.767/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua João Pessoa, 1491 - Bairro Novo Horizonte, cidade de Marabá/PA para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Locadora: Maria de Nazaré Holanda Falcão; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por 07 (sete), data da Assinatura 17/05/2024, início da Vigência: 19/05/2024 a 19/12/2024 Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.030/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050598.000010/2024-11-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. UASG: 928243. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá-PA, 17 de junho de 2024. JAIR BARATA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Institucional-SMSI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX- SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 129.500,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 01 de junho de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em favor da licitante vencedora: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97, com o valor de R$ 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Homologação: 17/06/2024. Moju-PA, 17 de junho de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2024-SEMED. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Prestação de Contas dos Programas do FNDE (PDDE e Suas Ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (Peae e Pete) e as Obrigações de Assessorias aos Conselhos Escolares Perante aos Órgãos Competentes. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: RS: 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMGA Processo Administrativo nº 036/2024-PMMC. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SE M AG R I . Disponibilidade do Edital 18/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/06/2024. Abertura das propostas: 08/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 17 de junho de 2024. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa