DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento CR Nº 01/2024 - SMS. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ 04.811.428/0001-75, contrato nº 20240247, valor estimativo R$ 948.911,00. Data de assinatura: 14/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2024 - SEMS O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação, torna público, a realização credenciamento CR Nº 02/2024 - SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente A PORTARIA GM/MS Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A apresentação dos documentos de habilitação e propostas se dará a partir do dia 18/06/2024. A íntegra deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e Sala da CPC - Centro Administrativo, Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, Goianésia do Pará. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 07/06/2024, circulada no DOU, nº 108, pag. 237, onde se lê: CNPJ: 54.046.359/0001-29. Leia-se: CNPJ: 54.046.359/0001-29, contrato nº 20240245. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 01/07/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados a Estruturação da Central de Abastecimento das Farmácias, no Âmbito da Atenção Básica em Saúde, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 01/07/2024 às 11:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Liquefeitos E Não Liquefeitos Para Atender A Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 01/07/2024 às 14:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu-PA, 17 de junho de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto, Ainda o Reajuste da Tarifa Conforme Índice Ipca. data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Contratada: Banco Bradesco S.A, Cnpj n° 60.746.948/0001-12. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 165/2021. objeto do Termo: Alteração o Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, A Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Carlos Luiz Nogueira de Freitas, Cpf n° XXX.XXX.452-15. Locatária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj n° 15.587.532/0001- 44. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2020. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 03 de janeiro de 2024 e Termino em 03 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Maria de Fatima dos Santos Tavares, Cpf n° XXX.XXX.682-91. Locatária: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78 ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 03 de janeiro de 2024 e Termino em 03 de julho de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Lucidalva do Socorro Sousa de Oliveira, Cpf n° XXX.XXX.062-20. Locatária: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 277 (duzentos e Setenta e Sete) dias, a Contar da data de 29 de março de 2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 25 de março de 2024. Contratada: Egjr Consultoria e Empreendimentos Eireli, Cnpj: 18.237.680/0001-27. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 01 de julho de 2024. data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 232/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 338 (trezentos e trinta e oito) dias, a Contar da data de 28 de janeiro de 2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 338 (trezentos e trinta e oito) dias, a Contar da data de 28 de janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de educação de Igarapé-Açu/ Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2022. objeto do Termo: o Presente Termo Aditivo Tem Por objeto Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), Passando o Valor Inicial de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), Para o Valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. data da Assinatura: 21 de maio de 2024. Contratada: Elivan Almeida dos Santos - Me, Cnpj nº 18.644.678/0001-72. Contratante: Secretaria Municipal de educação de Igarapé-Açu/ Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 230/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02 de junho de 2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 29/05/2024. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001-64. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02 de junho de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001- 64. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj/Mf Sob o nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 232/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02 de junho de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001- 64. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 212 (duzentos e doze) dias, a Contar da data de 02/06/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 29/05/2024. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, Cnpj/Mf Sob o nº 01.003.578/0001-64. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 168/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e Cinquenta e Seis) dias, a Contar da data de 19 de abril de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº. 28.611.573/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de 19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 17/04/2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de 19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 17/04/2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de 19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 18 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2023. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a Contar da data de 19/04/2024 e Termino em 31/12/2024. data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral eireli, Cnpj/Mf Sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202406140002; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRPCONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 638.569,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais); VIGÊNCIA: 14 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro