DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 034/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de confecção de material gráfico para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato Curionópolis, 20 de Junho de 2022. ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU Secretária Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022-CPL ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294 Na matéria publicada no dia 11 de agosto de 2023: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 20220294, decorrente da inexigibilidade nº 001/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Braga Reis Serviços Médicos SS, cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do sus da população do município de Curionópolis Onde se lê: 21/06/2023 a 20/06/2024- Leia-se: 21/06/2023 a 21/06/2024 Curionópolis, 17 de junho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240269 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240269, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00070501/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21, Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, no valor total R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento Da Secretaria Municipal De Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/ Comunic. - PJ/3.3.90.40.11 Locação De Softwares. Data da assinatura: 04/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240274 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240274, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150301/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 005/2024-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 310.600,00 (trezentos e dez mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/3.3.90.30.99 Outros Materiais de Consumo. Data da assinatura: 12/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3d, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 17/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais) Em 17 de junho de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00230401/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 01/07/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento, e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Dom Eliseu-PA e unidades vinculadas. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240308. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: UP DIST. COM. ATA. DE EQUI.PARA USO ODO-MED- HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 37.677,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240309. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALEXON DE J F MAGALHAES. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.160,20 (cinco mil, cento e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240310. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BRONKS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 20.399,00 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240311. Origem: Pregão Nº 9.2024-012 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035- FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 156.499,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-012/ Pregão Eletrônico. Data da homologação: 14/06/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 5.160,20 (cinco mil, cento e sessenta reais e vinte centavos). BRONKS COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.828.129/0001-19. Valor Global R$ 20.399,00 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais). M CARREGA CO M É R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor Global R$ 156.499,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais. UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Valor Global R$ 37.677,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais). Eldorado do Carajás - PA, 17 de junho de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura no dia 10/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/ licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024. KLEBER MARTINS DOS SANTOS Sec. Mun. de Saúde