DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0610-002, Valor R$ 402.774,00; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita no CNPJ 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0610-003, Valor R$ 307.130,94; Amhe Comercio Ltda, Inscrita no CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0610-004, Valor R$ 333.135,50; Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no CNPJ 33.079.970/0001-83, Contrato 24- 0610-005, Valor R$ 432.892,75; R F Barile Ltda, Inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0610-006, Valor R$ 627.158,33; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0610-007, Valor R$ 150.525,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0610-008, Valor R$ 95.130,60; Ativa Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 37.628.322/0001-90, contrato 24-0610-009, valor R$ 312.190,85. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Assinatura: 10/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 17/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Dennis Serruya - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 31.731.817/0001-63, contrato 24-0603- 006, valor R$ 126.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestar serviços de advocacia e assessoria jurídica aos entes da administração pública municipal direta e indireta, em áreas especializadas do direito administrativo, municipalista e processual civil junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESMA. Ass.: 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230129; Processo licitatório nº A.2023-003FMAS, Adesão de Ata; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e a empresa T&S Soçuçoes Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 24 de maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230130; Processo licitatório nº A.2023-003FMAS, Adesão de Ata; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e a empresa M&R Serviços e Locações Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 24 de maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reconstrução de uma praça pública na Vila de Aturiaí, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa-PA, 17 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 13/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010 O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica a publicaçao do edital referente ao processo de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 3/2024-010, Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola santo antônio do açaiteua no município de aurora do pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 114, pagina 211, data 17/06/2024; IOEPA, N° 35.856, pagina 85, data 17/06/2024 e Diário do Pará Caderno da Economia B12, data: 17/06/2024 Altera-se a data de abertura da sessão: Onde se lê: data de abertura: 07/07/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 03/07/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital. Aurora do Pará-PA, 17 de junho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024/PE OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de camisa e uniformes personalizados para atender as necessidade das secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de bagre. Data: 01 de julho de 2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190140. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Maria de Fatima Quadros da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20190140 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2019-27.03.002. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social SEMUTS Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. EMPRESA: A S RIGONI EIRELIA S RIGONI EIRELI - 42.357.929/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo-PA, 11 de junho de 2024. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 FMS Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Nº 001/2024 FMS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente Revogação, dá-se mediante a conveniência da Administração. Motiva-se a Revogação para adequações ao processo. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0606003-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Nova Assis, mantidas pelo município, Capanema/Pa. Contratado: Carlos Augusto Panagio, CPF nº XXX.XXX.532-04. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Parto Normal Haydee Pereira de Sena, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024, às 09h na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 UASG: 980451. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa visando a futura e eventual recarga de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Colares/PA, no Município de Colares. Abertura: 28/03/2024, às 10:00hs, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares-PA, 17 de junho de 2024. PATRÍCIA MONTEIRO VILELA Secretária Municipal de Saúde MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender As Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pará, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 21/05/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como vencedora do certame a empresa: Manupa Comercio e Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adptados Ltda, CNPJ 03.093.776/0006-04. Conceição do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL