DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.648.969/0001-06. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.274/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA CAMILO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.275/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.276/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.666.371/0001-82. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.281/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.444.829/0001-90. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.311/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.218.314/0001-66. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.312/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.828.894./0001-30. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240345 CONTRATO Nº: 20240345; ORIGEM: PREGÃO Nº 01.2024.120.005; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA; VALOR TOTAL: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.103010003.4.003 Ações de Atenção Primária em Saúde (APS) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Eq u i p a m e n t o s e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 237.000,00, Exercício 2024 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 279.000,00; VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 66.2024.02.6.006 Origem: INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO Nº 06-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA EDIÇÃO DO RAID 2024, MUNICIPIO DE ALENQUER PA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: A SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA . FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, in verbis, valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05/06/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: A SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA EDIÇÃO DO RAID 2024, MUNICIPIO DE ALENQUER PA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, in verbis. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). RATIFICAÇÃO: 28/05/2024. ORDENADOR DE D ES P ES A : Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMA O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 02/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Aquisição de Uma Retroescavadeira, Uma Motoniveladora e Um Caminhão Caçamba Para Atender As Necessidades do Municipio de Alenquer-Pa, Conforme Convênio nº 004/2024 Celebrado Entre O Município de Alenquer/Pa e A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropeocuario e da Pesca- SEDAP. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 23 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio, localizada na Rua Celso Andrade de Oliveira, Quadra 102, nº 770, bairro Palhal, Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 17 de junho de 2024. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 14/2024 - REPUBLICAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0605-001, Valor 155.221,66; Imperial Celulares, Presentes E Variedades Ltda, Inscrita No Cnpj 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0605-002, Valor R$ 118.418,89; Amhe Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0605-003, Valor R$ 162.447,85; Norte Comércio Engenharia E Locações Ltda, Inscrito Cnpj 33.079.970/0001-83, Contrato 24-0605-004, Valor R$ R$ 65.647,42; R F Barile Ltda, Inscrita No Cnpj 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0605- 005, Valor R$ R$ 156.085,53; Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Inscrito No Cnpj 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0605-006, Valor R$ 81.144,96; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita No Cnpj 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0605-007, Valor R$ 96.024,52; Ativa Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ 37.628.322/0001-90, contrato 24- 0605-008, valor R$ 198.204,60. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: 05/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2024/016.001, Ata tem por objeto instalação e montagem de estufa agrícolas ou viveiros com mão de obra e material, e aquisição de mudas frutíferas e agroflorestais, CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: E. F. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 13.538.668/0001-39, valor R$ 1.858.578,00. vigência do dia 11/06/2024 até 11/06/2025. Ass.: 14/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 50/2021 Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ Sob o Nº 10.467.921/0001-12 Contratada: Vital Comercio, Locacao e Servicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF 04.950.759/0001-96. Contrato 001/2022 Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.105; 2.111; 2.117; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. VALOR: R$ 3.039,30, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Assinatura: 21/05/2024.