DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. Bannach - PA, 17 de junho de 2024. ELIAS ARAUJO VERAS - Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024- 016/CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA.. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected]. Data para recebimento das propostas e documentações: 18/06/2024 08h00min encerrando em 21/06/2024 às 10h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás-PA, 17 de junho de 2024. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249010, Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025; CONTRATADAS: R F BARILE LTDA - C.N.P.J. nº 29.230.269/0001-46; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 08 - R$ 393,45; 23 - R$ 316,80; 24 - R$ 747,55. VALOR TOTAL R$ 10.929,15. V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 3.100,00; 02 - R$ 350,00; 04 - R$ 1.650,00; 05 - R$ 600,00; 06 - R$ 2.400,00; 07 - R$ 950,00; 10 - R$ 330,00; 11 - R$ 1.900,00; 12 - R$ 6.500,00; 13 - R$ 8.250,00; 14 - R$ 700,00; 29 - R$ 1.575,00. VA LO R TOTAL R$ 218.750,00. LICITAINFO LTDA - C.N.P.J. nº 52.277.278/0001-04; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 17 - R$ 1.414,00; 18 - R$ 2.690,00. A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA - C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 09 - R$ 529,39. VALOR TOTAL R$ 5.293,90. F M ABREU COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 29.831.760/0001-22; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 03 - R$ 150,00; 28 - R$ 300,00. VALOR TOTAL R$ 46.500,00. FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - C.N.P.J. nº 31.070.939/0001-56; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 26 - R$ 122,97; 27 - R$ 169,54. VALOR TOTAL R$ 3.307,10. MR T EC H INFORMATICA LTDA - C.N.P.J. nº 48.000.136/0001-28; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 16 - R$ 1.027,00. VALOR TOTAL R$ 10.270,00. COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - C.N.P.J. nº 32.850.995/0001-76; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 21 - R$ 2.421,50; 22 - R$ 1.785,00; 25 - R$ 3.448,20. VALOR TOTAL R$ 13.524,40. LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - C.N.P.J. nº 10.793.812/0003-57; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 15 - R$ 2.153,60. VALOR TOTAL R$ 21.536,60. Vitória do Xingu - PA, 14 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-CMVX Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: R F BARILE LTDA; V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; LICITAINFO LTDA; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA; F M ABREU COMERCIAL LTDA; FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA; MR TECH INFORMATICA LTDA; COMERCIAL TRES ACORDES LTDA e LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 338.319,15 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e quinze centavos). Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Vitória do Xingu - PA, 13 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013-PMAF Objeto: Aquisição de Generos Alimenticos Para Festividades, Em Atendimento As Unidades Administrativas Deste Municipio de Abel Figueredo. Abertura: 02/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 20/06/2024 até às 08:59 horas do dia 02/07/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo-PA, 17 de JUNHO de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014-PMAF Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores Para Atender As Necessidades da Frota de Veiculos das Unidades Administrativas do Municipio. Abertura: 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 24/06/2024 até às 08:59 horas do dia 04/07/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas. com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo-PA, 17 de JUNHO de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024 a proponente L FEITOSA DOS SANTOS. Valor R$ 15.670,00. Data: 14/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Adm: 765/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 as proponentes: GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.510.967/0001-35 os lotes: 1, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 494.924 e ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 03.813.143/0001-00 o lote: 2 no valor total de R$ 43.000,00. Data 17/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm: 924/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 as proponentes: GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.510.967/0001-35 o lote: 1 no valor total de R$ 93.454,47 e A R GOIS, CNPJ Nº 14.573.661/0001-10 com o lote: 2 no valor total de R$ 25.800,00. Data 17/06/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.245/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 4/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.828.894./0001-30. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.246/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.828.894./0001-30. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.247/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.828.894./0001-30. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.248/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.828.894./0001-30. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual da vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.381/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 23.792.525/0001-02. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 15 de junho de 2024 até 16 de junho de 2025. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.551/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA-EPP, CNPJ 13.200.879/0001-67. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.296/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 68.886.605/0001-65. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.297/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 68.886.605/0001-65. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde.