DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800215 215 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n° 51/2024- Pregão Eletrônico n° 17/2024 Na publicação divulgada no dia 12/06/2024 no DOU, página 196. Onde se lê: Abertura dia 25/06/2024. Leia-se: Abertura dia 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Secretario Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme resolução SES - MG Nº 8753 de 16 de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Impacta Construtora e Incorporadora Ltda. pelo valor global de R$ 1.483.990,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). São Francisco/MG, 14 de Junho de 2024. LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024. Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 28 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 14 de junho de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a homologação e adjudicação do Processo n° 004/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação das vias internas no Parque Municipal de exposições de acordo com o convênio Nº 902238/2020. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Queiroz Miguel Empreendimentos e construções Ltda, CNPJ 30.776.622/0001-77. Valor Global: R$ 541.040,16 (quinhentos e quarenta e um mil quarenta reais e dezesseis centavos). São João das Missões-MG, 17 de junho de 2024 JAIR CAVALCANTE BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 Processo n° 004/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação das vias internas no Parque Municipal de exposições de acordo com o convênio Nº 902238/2020. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Queiroz Miguel Empreendimentos e construções Ltda, CNPJ 30.776.622/0001-77. Valor Global: R$ 541.040,16 (quinhentos e quarenta e um mil quarenta reais e dezesseis centavos). Ass: dia 05/06/2024 e vigente até 04/06/2025. Dotação Orçamentária: 111120.606.0035.3087 Amp.Melhor.P Exposições Pista Vaquejada 3449051000000 Obras E Instalações 0124 768.. São João das Missões-MG, 17/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Serranos - Processo nº 033/2024, Dispensa nº 024/2024, Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais - Convênio 1261000817/2022/SEE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Extrato de Contratos: Contrato 022/2024. Contratado(a): B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.490.249/0001-46. Valor Total do Contrato. R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Contrato 023/2024. Contratado(a): LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 23.904.788/0001-66. Valor Total do Contrato. R$ 3.375,00 (três mil e trezentos e setenta e cinco reais). Contrato 024/2024. Contratado(a): LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.368.381/0001-30. Valor Total do Contrato. R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais). Contrato 025/2024. Contratado(a): PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 47.788.819/0001-29. Valor Total do Contrato. R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Ratificado em 11/06/2024. Data da Ass.: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 001/2024, processo administrativo de n° 061/2024, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS- MG- CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA. Outorgando, assim, a contratação da empresa Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 19.658.895/0001-84, por intermédio de seu representante legal Patrik Hernani Rodrigues Pereira, portador do Cpf n° 092.XXX.XXX-03, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 273.630,19 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos). Taiobeiras- MG, 7 de junho de 2024. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 58/2023 Reabertura Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). A prefeitura municipal de três corações torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura para convocação dos demais classificados do referido processo, considerando a rescisão do contrato com a empresa ora vencedora do certame. Data da reabertura da sessão : dia 20 de junho 2024 as 07:00 horas. Local: portal de compras do governo federal - www.gov.br/compras. Este aviso deverá ser publicado para o conhecimento de todos os interessados. Três corações, 17 de junho de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024 COMPRASNET Nº. 90293/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aquisição de equipamentos eletrônicos (aparelho telefônico sem fio, câmera speed dome ip, IA, câmera de segurança colorida e outros), destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 106.401,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 04/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, O presente Credenciamento, é destinado a credenciar pessoas jurídicas, visando a prestação de serviço de sons diversos níveis, locação de palco, gerador, banheiros químicos sistema de fechamento gradil, tendas destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura na realização de eventos festivos e culturais, dentro do calendário de eventos do Município. Conforme, processo licitatório 031/2024, inexigibilidade 006/2024, regido pela lei Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090. Uruana de Minas-MG, 17 de junho de 2024. TANIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A RIGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, realizada pelo MUNICÍPIO DE ARINOS/MG. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimentos de materiais de limpeza, desinfecção de alto nível, desinfecção de nível intermediário e desinfecção de áreas semicríticas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arinos. Detentora da Ata: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 09.240.575/0001-56. Item 1: 4 Und: Valor Unit.R$ 390,00; Item 2: 60 Und: Valor Unit.R$ 1.206,00; Item 3: 50 Und: Valor Unit. R$ 108,00; Item 4: 40 Und: Valor Unit. R$ 2.024,00; Item 5: 12 Und: Valor Unit. R$ 900,00; Item 6: 06 Und: Valor Unit. R$ 320,00; Item 7: 500 Und: Valor Unit. R$ 186,00; Item 8: 08 Und: Valor Unit. R$ 626,00; Item 9: 25 Und: Valor Unit. R$ 1.028,00; Item 10: 12 Und: Valor Unit. R$ 1.060,00; Item 11: 06 Und: Valor Unit. R$ 906,00; Item 12: 08 Und: Valor Unit. R$ 1080,00; Item 13: 02 Und: Valor Unit. R$ 1.260,00; Item 14: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.350,00; Item 15: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.980,00; Item 16: 08 Und: Valor Unit. R$ 1.600,00; Item 17: 10 Und: Valor Unit. R$ 560,00; R$ 364.404,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais). Urucuia-MG, 17 de junho de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 005/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e consultoria para elaboração do serviço de monitoramento geotécnico afim de atender a demanda da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Empresas Vencedoras: 1- LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.704.202/0001-36, valor homologado: 103.249,20. Janaúba-MG, 13 de junho de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que a sessão que seria realizada no dia 10/06/2024 às 09h00min referente ao Processo Licitatório nº 010/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024 tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos interativos com software embarcado do tipo Lousa Digital para a implementação de salas de aula híbridas com lousa digital e curso de capacitação profissional dos professores e servidores das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, será realizada no dia 20/06/2024 às 09h00min. Informações complementares através do e- mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 17 de junho de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira