DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA Valor Global: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA, com o valor global de R$ 882.000,00. Período do Contrato: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento ao Contrato: 091/2023 - Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento e drenagem na Rua do Distrito Industrial no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, para atender a Sec. de Governo e Agricultura. Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 26.724,49, aproximadamente 4,24%, perfazendo o total de R$ 657.488,53. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 17/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo 053/2024. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, médicos, hospitalares e clínicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 03/07/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h às 14h ou pelo telefone (38) 3740-6221. Pirapora/MG, 11 de junho de 2024. CÍCERA DAYANE ANDRADE QUEIROZ SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Reforma do Cras Francelina Maria de Jesus de PratinhA/MG. A Concorrência que aconteceria no dia 25 de junho passa sua data de julgamento certame para o dia 09 de julho. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/06/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 09/07/2024 às 09:00h (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 09/07/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 17 de junho 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de 1º Termo Aditivo do Contrato 150/2023 - Processo 044/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Empresa: AXE Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Fica prorrogado em 120 dias a vigência do contrato, contados a partir de 10/04/2024 e as demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024 Contratação de empresa para produção de 01 embarcação tipo balsa de 5x10 metros. Data de abertura e julgamento: dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024 Aquisição de veículos diversos em atendimento ao Convênio de Saída Nº 1491000434/2024/SEGOV. Data de abertura e julgamento: dia 28/06/2024 às 13:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Riachinho-MG, 17 de junho de 2024 SUELY APARECIDA NUNES SILVA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 033/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratação de empresa para Calçamento na Rua Joaquim Caixito Bairro Centro - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao Convênio de Saída Nº 1491000422/2024/SEGOV, com base na ei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 02/07/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo 034/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024. Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em PMF na Rua Amendoim - Município de Riachinho-MG, em conformidade ao convênio 924932/2021, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 02/07/2024 as 13:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Riachinho-MG, 17 de junho de 2024 NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público, a RETIFICAÇÃO do aviso de Credenciamento 001/2024, publicado no DOU dia 17 de Junho de 2024, Página 207, seção 03. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 18/06/2024 até as 08h do dia 18/06/2025. PLATAFORMA PARA ENVIO DE PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 24/06/2024 até as 23:59min do dia 24/06/2025. PLATAFORMA PARA ENVIO DE PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br As demais informações permanecem inalteradas. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, na data de 05/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 078/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Todos os serviços poderão ser contratados com recursos próprios, ou recursos provenientes de Emendas Parlamentares, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Ervália/MG, 17/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 17 de junho de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 014/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 098/2024. Objeto: contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de anestesia do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: MC Engenharia Clínica Ltda, CNPJ: 44.943.220/0001-24. Valor: R$ 7.975,00. Salinas/MG, 17 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PL 110/24 Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos esportivos para a secretaria de esportes deste Município. Data de abertura: 01/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. O Município, torna público que a partir do dia 20/06/2024 às 8:30, receberá através da plataforma www.licitardigital.com.br os documentos para o Credenciamento de propostas para contratação de horas de tratores agrícolas, conforme especificações contidas no edital do PL 111/2024, Credenciamento 15/2024. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 41/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 DATA DA ABERTURA: 03 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças, originais, genuínas ou paralela, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, a serem prestados em estabelecimentos localizados no município de Santa Vitória-MG, com base no MAIOR DESCONTO DA TABELA DAS MONTADORAS E ORIGINAL FABRICANTE 1ª LINHA, com utilização da Tabela Traz Valor ou outro software similar com de mesma confiabilidade, contratada e gerida pelo município de Santa Vitória - MG, conforme especificações deste edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MAIOR DESCONTO. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251- 8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 17 de junho de 2024 VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento