DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município. Onde se lê Data de abertura 25/06/2024 as 09:00. Leia se leia se Data de abertura 04/07/2024 as 09:00 horas. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 14 de junho de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 045/2024 - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 14 de junho de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Licitatório nº 149/2024 - Registro de Preços n° 042/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 02/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Licitatório nº 150/2024 - Registro de Preços n° 043/2024. Objeto: contratação de empresa para prestaçao de serviço de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 18/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0019/2024 - Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Extrato de Contrato nº 081/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ nº42.227.311/0001-38 - Objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024. Valor R$ 209.690,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Noventa Reais) - Vigência 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 0091/2024. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ nº42.227.311/0001-38, que apresentou o menor preço para a Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024, conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Em 17 de junho de 2024. MAIARA APARECIDA MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Pregão Presencial nº 0019/2024 - Sistema de Registro de Preços, em favor da licitante S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ nº 42.227.311/0001-38, que apresentou o menor preço para a Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024, com o valor total de Valor R$ 209.690,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Noventa Reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Em 17 de junho de 2024. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 6/2022. Processo Licitatório Nº 130/2022. 7º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/12/2024. Assinatura: 17/05/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Tel: (37) 3323.1285. Pains/MG, 14 de junho de 2024. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 As Secretarias Municipais de: Transportes, Cidadania e Habitação, Agropecuária, Governo, Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 42/2024 - Tipo: Menor Taxa de Administração Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico das manutenções da frota, fornecimento de combustível, troca de filtros e óleos e lavagem de veículos leves, pesados e máquinas, com utilização de cartão magnético ou etiqueta com tecnologia RFID (Tecnologia De Radio-Frequency Identification) ou similar e implantação de sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (oficinas, autopeças e concessionárias) em atendimento as Secretarias Municipais De Paracatu/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/06/2024 até às 08:59:00 do dia 01/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 17 de junho de 2024. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 23/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços de Retroescavadeira Para Atender Ao Programa de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural (Preparo de Solo - Gradagem). As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 02-06-2024 até às 08h59min, com a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 17 de junho de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Paula Candido através de seu representante legal torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Empresa Vencedora: Alves e Freitas Engenharia Ltda CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor Global: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta três mil reais). Paula Candido-MG, 17 de junho de 2024. DANIEL GOMES CALIXTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº 024/2024. OBJETO: contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no Bairro Zezinho Coelho, através do Convênio N° 0223316-2022 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto de pavimentação que tem por finalidade atender a demanda do Município de Perdizes/MG, conforme especificações que constam no Edital. Homologação e Adjudicação Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: Vecol Terraplenagem e pavimentação LTDA, com o valor global de R$ 882.000,00. Perdizes-MG, 28 de maio de 2024. AMANDA CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos