DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800212 212 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - Processo Nº 090/2024 - Edital Nº 033/2024 - Registro de Preços - Do Objeto: aquisição de materiais gráficos e de divulgação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/06/2024 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 01/07/2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/07/2024 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, visando à revitalização das Praças: Padre Ricardo, Coronel Bembem, Walter França e da Avenida Tiradentes no Município de Manga - MG", no dia 03/07/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 17 de junho de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2024 - Processo Licitatório Nº 028/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024 - Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ nº 18.505.347/0001-51 - Contratada: G M DE SOUZA CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 33.531.217/0001-87 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO DOS FLORÊNCIOS no Município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015745 - Valor Global: R$ 114.698,87 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0744 / 3100.15.0451.0031.1048 / 4.4.90.51.00.00 / Fonte de recurso: 1.700.000.0000.000 - Data Assinatura: 07/06/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, contados da data definida na ordem de serviço - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n.º 04/2023/PMMP. Partes: Município de Mendes Pimentel e a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01. Objeto do aditivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 4,39 por litro Etanol comum/ Valor: R$ 6,05 por litro Gasolina Comum / Valor: R$ 6,78 por litro Óleo Diesel Comum // Valor: R$ 7,15 por litro Óleo Diesel S10. Data da assinatura: 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 038/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de cobertura de eventos realizados pela Administração Municipal. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 28 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 17 de junho de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43 - Contratada: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 50.688.473/0001-00. Processo nº 029/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Mesquita, 12 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão. PROC: 33/2024. MOD. ADE 01/2024. O Município de Mesquita/MG torna público que realizou Processo de Adesão a ARP, cujo objeto é: Adesão ao Proc. 64/2023, P. Elet. 14/2023, do Município de Mathias Lobato, lote 04, material médico hospitalar, cujo o objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Mais Informações D.O.M. Mesquita/MG, 17 de junho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Contratação Direta. Processo administrativo N° 038/2024. Contratante: Municipio De Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. objeto: aquisição de pão francês de sal 50 gramas, em atendimento ao departamento municipal de assistência social do município de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. periodo para envio/recebimento de propostas: 19/06/2024 até 21/06/2024. Horário Final Para Envio/Recebimento Das Propostas: até 14h:00min do dia 21/06/2024 - Horário de Brasília. E-Mail Para Ser Enviado As Propostas: [email protected]. local a ser entregue as propostas (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. Data E Horário Da Fase De Julgamento Das Propostas: 21/06/2024 às 14h:10min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. valor médio estimado: R$ 13.134,00 (treze mil e cento e trinta e quatro reais). MAIRA FERREIRA ROCHA Assistente Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis objetivando o abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 12 de junho de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da Lagoa do Pernambuco, zona urbana do Município de Monte Azul/MG, com vistas atender o Convênio de Saída Nº 1491000625/2024/SEGOV. Data início das Propostas: 17/06/2024 - Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08h29min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/07/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050-site: http://www.monteazul.mg.gov.br/. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 017/2024, PRC 026/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para realização de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares para o Departamento de Vigilância Sanitária para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 03/07/2024, às 10 horas. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PRC 027/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 e sua alteração, para fornecimento de Merenda Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes dar-se-á do dia 19/06 a 09/07/2024, dàs 10 as 16 horas. Os Editais em inteiro teor estão à disposição dos interessados, no PNCP, no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados a o Processo nº 053/2024 - Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Data de abertura 06/08/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Morro do Pilar Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 054/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco sextavados intertravados para extensão da Rua Gaspar Soares em Morro do Pilar, com fornecimento de materiais. Data de abertura 08 /08/2024. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 14 de junho de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira