DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDSON FRANCIOLLI COSTA SILVA Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 119/2024 Processo Licitatório 96/2024, Edital 28/2024 Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA.. Homologada em11/6/2024. Empresa Contratada: Marlon Brando Martins EIRLEI - ME, CNPJ: 21.160.150/0001-32, Valor do Contrato: R$ 276.850,84. Vigência: 24/06/2024 A 23/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº 074/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação/capacitação da Guarda Municipal de Itinga/MG. Considerando que fora constatado necessidade de ajustes nos serviços para melhor atender às exigências da Prefeitura de Itinga/MG, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do Processo Licitatório, conforme Termo de Revogação. Itinga-MG, 17 de junho de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ESTRUTURA DE CONCRETO E BLOCOS CHEIOS NA RUA BEIRA RIO, RUA 19 DE MARÇO (ÁREA DA PITANGUEIRA) E RUA BONFIM, MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 202444720003 e nº 202424870006, e da Transferência União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP e Recursos Próprios. ABERTURA: 02/07/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO À Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: [email protected], SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br. Jaguaraçu/MG, 17 de junho de 2024. MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 138/2023. Modalidade: Credenciamento n° 27/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: GNC Serviços Médicos Ltda/R$ 126.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 51/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Gente Seguradora SA/R$ 5.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de seguro veicular para um micro-ônibus da marca Volare Attack, modelo urbano (E6) disponibilizado pelo consórcio união da serra geral para utilização neste município. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 83/2024. Modalidade: Adesão n° 06/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total geral: Belabru Comércio e Representações Ltda/R$ 1.021.500,00. Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 021/2023, pregão presencial com registro de preços nº 023/2023, para realizar aquisição de veículos tipo van 15 lugares zero km para atender as secretarias deste município. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2322001. Processo de Licitação n°.: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 73.107,41. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.425.023,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2322001. Processo de Licitação n°: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 120.085,45. Valor do contrato atualizado: R$ 2.545.109,03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2322001. Processo de Licitação n°: 220/2023. Modalidade: Concorrência n° 016/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 120.085,45. Valor do contrato atualizado: R$ 2.545.109,03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao nº 223101. Processo de Licitação n°.: 031/2022. Modalidade: Pregão eletrônico n° 015/2022. Contratante: Município de Janaúba- MG. Contratada: Marcelo Parrela Mendes. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 183.408,19. Valor do Contrato Atualizado: R$ 917.040,95 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2327901. Processo de Licitação n°.: 279/2023. Modalidade: Pregão presencial n° 052/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: RD- Comércio e Sistema de Acesso Fernandopolis Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de acesso durante as festividades públicas deste município. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 18.750,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 93.750,00. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 SRP A Fundação Hospitalar de Janauba-MG Torna publico o extrato de Adjudicacao e Homologação do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 .Objeto: Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de Janaúba/mg,. Vencedores : BAUMER S A , inscrita no CNPJ 61.374.161/0001-30, item 01 e 02 no valor total de R$ 591.750,00 ; Lotus Industria e Comercio Ltda, CNPJ 2.799.882/0001- 22 ,item 04, valor total R$ 189.000,00; MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 8.245.855/0001-94 , valor total de R$ 257.360,00. Data da Homologação 06/06/2024. Mais [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Contrato 079/2024 - Comercial Braga e Silva Ltda. CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório 048/2024. Dispensa Eletrônica 007/2024. Houve o encerramento, haja vista o saldo ter se esgotado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Processo de Licitação nº 054/2024, tendo como objeto: contratação de empresa para aquisição de empilhadeira de 04 rodas, movida a gás (gls), com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes de fardos de materiais reciclável na usina de triagem e compostagem do lixo, em favor da empresa: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.496.215/0001-61, no valor de R$124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 17 de junho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Processo de Licitação nº 047/2024, tendo como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG, em favor das empresas: SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA CNPJ 04.611.754/0001-39 no valor de R$1.470,00(um mil quatrocentos e setenta reais); BRUNA ALVES DE SOUZA CNPJ 26.176.661/0001-66 no valor de R$53.698,49(cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02 no valor de R$11.153,00( onze mil cento e cinquenta e três reais); LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ 46.615.867/0001-52 no valor de R$4.869,40(quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); ZENITE COMERCIAL LTDA CNPJ 24.687.735/0001-01 no valor de R$23.297,00(vinte e três mil duzentos e noventa e sete reais); TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA CNPJ 14.103.697/0001-30 no valor R$689,60( seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 40.603.653/0001-80 no valor de R$179.512,80( cento e setenta nove mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 17 de fevereiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Licitatório n° 106/2024, Pregão Eletrônico n° 50/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Recebimento das propostas até às 10:00hs do dia 03/07/2024. Abertura da proposta comercial: às 10:15hs do dia 03/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ed i t a l encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações