DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONIQUE DE AQUINO ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Torna público o Processo 30/2024-INEXIGIBILIDADE 15/24 CRED 1/24- Credenciamento de Leiloeiros-Julgamento de documentos 21/6/24-10hs- [email protected] EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 05/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 53/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 10/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer do Bairro Fernão Dias, à Rua Teófilo Otoni, s/nº, Bairro Fernão Dias, em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 17 de junho de 2024. CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito, torna publico - PROC. N° 104/2024, CREDENCIAMENTO nº 005/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE COTA SUS, RELACIONADOS NA TABELA SUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAPIM. Inicio de recebimento de propostas dia 18/06/2024 às 08:30 horas via e-mail: [email protected] ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo nº 062/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos veterinários para atender à demanda do Castra Móvel Municipal, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo nº 060/2024. Efetuará a Contratação da clínica: Lopes e Rezende Clinica Terapeutica Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.097.394/0001-86, cujo Objeto é: Contratação de clínica para prosseguimento de internação de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento a decisão judicial, nos termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo nº 061/2024. Efetuará a Contratação da clínica: Inst das Irmas Missionarias de Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ Nº 31.722.192/0005-05, cujo objeto é: Contratação de clínica para prosseguimento de internação de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento a decisão judicial sentença 0006552-51.2018.8.13.0312, nos termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 17 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanema designado pela Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação Referente à Dispensa Eletrônica nº 08/2024, objetivando Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos veterinários para atender à demanda do Castra Móvel Municipal, foi declarada deserta. Ipanema-MG, 17 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023 Repetição Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023. O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h a partir do dia 18/06/2024 até o dia 19/07/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 14h do dia 19/07/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/07/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos, Av. Carlos de Paula Andrade, 135, 2º andar, Centro, Prefeitura Municipal de Itabira/MG. Itabira, 17 de junho de 2024. ANDRÉA ALVES DE SÁ p/ Comissão Permanente de Licitação ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA p/ Comissão Permanente de Licitação ANDREZA B. S. CARVALHO p/ Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Itabira torna público o resultado da Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses, conforme abaixo especificado: . ASSOCIAÇÕES CLASSIFICADAS CNPJ VALOR TOTAL . APAFI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITABIRA 12.116.854/0001-17 R$ 491.124,50 . ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DOS PAULAS E REGIÃO - PIEDADE DE C A R AT I N G A / M G 28.052.950/0001-89 R$ 15.120,00 . T OT A L R$ 506.244,50 O Município de Itabira torna público que o Resultado da Chamada Pública 001/2024 com os dados das Associações listadas, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.itabira.mg.gov.br Itabira, 17 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PL 114/2024 - no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 900053/2024 - Objeto: Serviço de transporte escolar com presença de monitor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09 /07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG Torna Público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023; Órgão Gerenciador: FNDE; - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 06/2013, Objetivando à Aquisição de registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto no Valor Total de R$ 412.000,00. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Itamarandiba-MG, 17 de junho de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro EXTRATO CONTRATO Nº 350/2019 Partes: Prefeitura Municipal de Itamarandiba x VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Assinatura do contrato: 17/02/2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 16. FONTE DE RECURSOS 1569000000. ELEMENTO DESPESA: 44905200. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 006/2020 - Objeto: Repasse no valor de R$ 169,01 para pagamento de assistência financeira complementar (A FC ) referente ao décimo terceiro dos meses maio-agosto/2023, considerando o Oficio SMS nº144/2024. Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Dotação: 515, fonte: 2.605. Data: 11/07/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 130° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de R$ 25.451,18, referente a assistência financeira complementar da enfermagem no mês de maio, conforme Portaria GM/MS 4.124/2024. Data: 03/05/2022. 131° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de R$ 277.386,24 referente ao pagamento de 447 tomografias de coerência óptica e 408 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de março de 2024, produção FAEC. Dotação: 515, fonte: 2.605. Data: 11/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61.