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Diário Oficial da União · 18/06/2024 · pág. 209

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800209 209 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 036/2024- Pregão Eletrônico 023/2024- SRP 009/2024, que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos e injetáveis, materiais ambulatoriais e equipamentos, os quais serão destinados às diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia Básica do município de Campestre/MG. Menor preço por item. Propostas: Das 08h do dia 19/06/2024 até às 08h30 do dia 02/07/2024. Abertura e julgamento: 02/07/2024 às 08h30. Início: 02/07/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 06/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 3.037.325,29 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). Campo Belo, 12 de junho de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 015/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e manutenção dos Campos de Futebol do Povoado dos Dias e do Bairro Ouro Verde. Abertura: 05/07/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 14 de junho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 132/2024. Objeto: ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 - referente aquisição de ônibus escoar tipo ore 1, para transporte de alunos da zona rural do Município De Campo Do Meio. Contratado: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 06.020.318/0001-10, contrato nº 101 / 2024: R$ 412.000,00. Data da assinatura: 28/05/2024. Vigência: 05/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 057/2024. Partes: MC e GW M Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis-MG. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Cleidimar Zanotto Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. Endereço: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0222/2023; Credor: TERRASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º 11.553.360/0001-37 Assinatura: 14/06/2024 Vigência: 13/10/2024 Processo: 0000142 Modalidade: Concorrencia Total: R$ 777.995,18. Objeto:Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial nas Ruas Alameda Patrus de Souza, Ludgero Pereira Baeta e Ranulfo de Melo, no Bairro Estação, em atendimento ao Convênio nº 923147/2021 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 28/2024 Objeto: Aquisição de material didático de robótica para atender a demanda dos alunos do fundamental II. SESSÃO 27/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 17 de junho de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Será realizado no dia 30/07/2024 às 08:00h o Processo n° 059/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 17 de junho de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PAL Nº 051/2024 - PE Nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de saúde no Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 01/07/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aviso de Reabertura. PAL Nº 031/2024 - PE Nº 04/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lanches para atender às necessidades das Secretarias do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 01/07/2024 às 10h00min. Mais Informações, telefone: (33) 99859-1341, e-mail: [email protected]. Solicitação de Edital - Local da Sessão Pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Coronel Murta-MG, 17 de junho de 2024 TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 060/2024, Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas, Convênio 949480/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:h00 do dia 02/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10:h00min do dia 02/07/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776 Dom Bosco/MG, 14 de Junho de 2024. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 022/2024, PE RP nº 011/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivo para manutenção das atividades das secretarias e departamentos do município de Felisburgo. Abertura dia 02/07/2024, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 023/2024, PE RP nº 012/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as secretarias e departamentos municipais de Felisburgo. Abertura dia 03/07/2024, às 08:00hrs. Proc. Adm. nº 024/2024, PE RP nº 013/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática em geral para atender as secretarias e aos departamentos municipais da Prefeitura Municipal Felisburgo. Abertura dia 04/07/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 17 de junho de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo ADMIN. de Licitação Nº 20/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚ B L I CO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 020/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FREI LAGONEGRO - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL. ABERTURA: 02/07/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: [email protected] - TELEFONE (033) 9 9820-5858 E PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 003/2024, OU POR MEIO ELETRÔNICO: E-MAIL: ([email protected]). Frei Lagonegro - MG, 17 de junho de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro