DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 4 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 046/2024-A; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 04 de julho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 14 de junho de 2024 MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em assessoria para implantação da Lei Aldir Blanc em atendimento ao Departamento de Cultura. Empresa vencedora: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL, Contrato nº 048/2024 com valor total de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 14/06/2024. Em 18 de Junho de 2024. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 015/2024 - processo nº 042/2024 - RP: 013/2024 - 1ª Republicação - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, MEDIANTE SEGURADORA. Data da Sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. O Edital completo nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. 14 de junho de 2024. JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: Mediton Farmaceutica Ltda., DM Logistica Hospitalar Ltda. e Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos essenciais do componente básico da assistência farmacêutica de forma emergencial, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, para o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do Município de Araporã/MG, padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valor Global: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação: 02.09.01- ficha 333 fonte 621. Data da ARP: 11/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 69/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Arceburgo-MG, torna público, que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, no período de 30 dias, a contar desta publicação, para conhecimento dos interessados e análises das minutas do EDITAL E SEUS ANEXOS da futura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO COMUM DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, DA RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E AINDA DA COLETA, AFASTAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A GESTÃO DO SISTEMA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO. Os documentos encontram-se disponíveis no site www.arceburgo.mg.gov.br, ou junto do Departamento Municipal De Licitação, na sede administrativa localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, 1033 - Centro, ARCEBURGO - MG, 37820-000. ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES deverão ser encaminhados para o Departamento Municipal De Licitação através do e-mail [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Fica agendada a audiência pública para o dia 03 de julho de 2024, às 13h00min a ser realizada na Câmara Municipal De Arceburgo,localizada à José Bonifácio, 691 , Jd. Alto do Cruzeiro Arceburgo/MG. Arceburgo/MG, 17 de junho de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 6/24, PREGÃO PRESENCIAL 3/24 Contrato 12/24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar p/ utilização dos alunos da rede de ensino mun., em atendimento a Sec. Mun. de Educação do Mun. Ataléia. Contratada: Cooperativa de Trabalho e Transporte União, 08.867.953/0001-63. Valor Global: R$ 1.534.640,00. Vigência: 15/04/24 a 31/12/24. Informações: na Prefeitura, sala da CPL, R. Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EDITAL 2ª Rerratificação do Edital de abertura de inscrições. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente torna público que houve publicação da 2ª Rerratificação do Edital de Abertura de Inscrições no dia 17/06/2024, do Concurso Público nº 01/2024, e as informações constam no site: www.conscamweb.com.br e www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente-MG, 17 de junho de 2024. HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Objeto é a Contratação de Empresa especializada visando a reforma e revitalização da Praça dos Sagrados Corações, conforme planilhas, projetos e Termo de Referência em anexo. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 03/07/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e- mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 17 de junho de 2024. JULIANA ALVES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos, com abertura prevista para o dia 03/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de junho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comercia e Empresarial de Buritis-MG para transporte de animais bovinos e suínos para o município de Unaí-MG e recolhimento de ossos dos açougues e supermercados em Buritis-MG, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 14 de junho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de equipamentos para uso no Laboratório Municipal, com abertura prevista para o dia 02/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de junho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 053/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 17 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Publicado na D.O.U. dia 13/06/2024, Seção 3, pág. 112. Onde se lê: DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 130.900,00; Valor Global R$ 205.800,0 331.550,00. Leia-se: DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 101.000,00; Valor Global R$ 301.650,00. Buritis - MG, 17 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, Aviso de Licitação. Aviso de Licitação. Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 02/07/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. Cabo Verde/MG, 13 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES MORAIS Equipe de Apoio