DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800236 236 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024, no endereço: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 13 de Junho de 2024. IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 13 de Junho de 2024. IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Obras e Escalações: 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1500 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1540 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1570 206.12.361.2001.1003.4.4.90.51.1571. VIGÊNCIA: até 10/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00061/2024 - 11.06.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 718.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1012 542 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00086/2024 - 17.06.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 100.532,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município de Umbuzeiro-PB Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 17 de Junho de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/24 às 09h00min.Objeto: "A aquisição de dois tratores novos com especificações técnicas adequadas para atender as demandas da patrulha mecanizada do município de Almirante Tamandaré, ampliando o atendimento aos agricultores cadastrados no Cadpro. Convênio n°63/2024 firmado entre as partes, Secretaria de Estado De Agricultura e do Abastecimento e Municipio de Almirante Tamandaré". Valor Máximo: R$ 578.666,67 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações- e2.Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 14 de junho de 2024. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3724/2024 Pregão nº 20/2024 PARTES: CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul E A CONTRATADA PESSOA JURÍDICA E OU PESSOA FÍSICA ARTHA EMPREENDIMENTO COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: objeto Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De 1 (Um ) Veiculo Automotivo Tipo Camionete Pick-Up .Em Atendimento Ao Convenio Federal N°948375/2023 Para Assistencia Tecnica E Extensão Rural Aos Aquicultores Do Municipio De Alvorada Do Sul/PR, VALOR: R$-243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais) . Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte . 7890 18.002.20.608.0020.2042 0 4.4.90.52.00.00 Do Exercício DURAÇÃO: 06/06/2024 - ATÉ 05/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 FORO: Comarca de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná. Alvorada do Sul,06/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 058/2024 pregão eletrônico nº 036/2024 SRP nº 030/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Fórmulas Alimentares Infantis, Complementos Lácteos em pó e Alimentos Infantis à base de Proteína Isolada de Soja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 140.025,70. ABERTURA: 02/07/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 17 de junho de 2024 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de junho de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 01 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de junho de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 145/2024, Dispensa nº: 045/2024 Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ sob o nº .03.541.088/0046-49, neste ato representado por SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA. Contrato n° 432/2024. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SENAC PARANÁ), para realização de cursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27 de maio de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/21.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27 de maio de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 101/2023, Contrato nº: 424/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 036/2023 Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n° 33.683.111/0001-07, neste ato representado por ANDERSON ROBERTO GERMANO e RAPHAEL CORREA DE CARVALHO. Objeto: Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviço de processamento de dados relativos ao sistema de notificação eletrônica - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 10546/2024, acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses, contados a partir de 25/08/2024 e com término previsto para 25/08/2025, de acordo com o previsto no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14 do referido Contrato, sendo o valor total do Contrato de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Data e assinaturas.