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Diário Oficial da União · 18/06/2024 · pág. 237

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800237 237 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Contratante: Município de Barracão PR, Estado do Paraná, com sede à Rua São Paulo, 235, centro, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal, Sr. JORGE LUIZ SANTIN. Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA. Objeto: Pavimentação Asfáltica sobre pedras poliédricas irregulares em vias urbanas em CBUQ, 2.868,25M², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos:Rua Valdemar Sopran (entre Rua Amazonas e Rua Amazonas +122,67m) Rua Vivaldino Chaves (entre Estrada Municipal e Av Papa João Paulo II)Rua Vivaldino Chaves (entre Av Papa João Paulo II e Rua Treze)Rua Sadi Antonio Damiani (entre Estrada Municipal e Av Papa João Paulo II). Valor: R$ 551.666,64 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais com sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez dias). Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte dias). Data de Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 - (Processo Licitatório 34/2024) - HOMO LO G A D O EM 12/06/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: CLEOMAR NUNES DE ALMEI DA LTDA - ME, CNPJ nº 39.819.708/0001-04, Representada pelo Proprietário - Administrador Sr. CLEOMAR NUNES DE ALMEIDA. OBJETO: Execução da obra da construção do Portal no Cemitério Municipal de Bom Sucesso do Sul-Pr, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 77.900,00 (Setenta e Sete Mil e Novecentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme a seguir: 06.00- Departamento de Obras e Serviços Urbanos; 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos;15.452.0006.1.005 - Execuções de obras públicas; 44.90.51 - Obras e instalações; Despesa - 1748. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 90 (Noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 14 de Junho de 2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO DO TENENTE — APAE, através da Secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente - PR. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 28/06/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, 13 de abril de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO Nº 1.302/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 054/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.054/2024. OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba novo destinado a Secretaria de Viação e Serviços Públicos com recursos provenientes do Convênio nº 944252/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). VALOR ESTIMADO: R$ 668.875,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/07/2024 - 08:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 14 de junho de 2024 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 Pregão Eletrônico nº 25/2024 Objeto: Aquisição de Caminhão Novo Truck Para Compor Patrulha Agrícola Mecanizada, Capacidade de Carga de 8.000 Litros, Carroceria do Tipo Tanque Inox (Pipa) Conforme Convênio 921166/2021, Celebrado Com O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA Valor: R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, obtido através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - AMPLA CONCORRÊNCIA. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS COM CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO A TABELA TRAZ VALOR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19 de junho de 2024 até às 08h do dia 04 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 04 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 04 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.800.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 17 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pelo Decreto 241/2024, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 20/2022, do Decreto 26/2024, , de conformidade com as Leis Federais n.º 14.133/2021, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital em epigrafe objetivando aquisição de implementos agrícolas, novos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 03 de julho de 2024 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia Curiúva PR, 17 de junho de 2024. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito LUCIANA MARÍLIA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva coberta na Vila Rural Verdes Campos, com área de 554,95m², com serviços de estruturas de concreto armado, alvenaria, reboco, estrutura metálica de cobertura, pintura, elétrica e outros, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 9 5 2 2 0 2 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C a i x a . Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 18/6/2024 Data fim de recebimento de propostas: 3/7/2024 as 10h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 17 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024 Com recursos provenientes do Termo de Compromisso: TRANF-LEG.256/2024. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 18/6/2024 Data fim de recebimento de propostas: 3/7/2024 as 11h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 17 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 17 de julho de 2024, na plataforma da BLL Compras. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma Douradina-PR, 14 de junho de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito