DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS BALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI. DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Aplicação Lei nº 14.133/21. O Município de Esperança Nova/Pr, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que A Prefeitura Municipal, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço - Por Item, Nos Termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Alterações Promovidas Pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 019/2023 P e do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Suas Alterações e Demais Legislações Aplicáveis, e das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme os Critérios e Procedimentos A Seguir Definidos, Objetivando Obter A Melhor Proposta, Observadas As Datas e Horários Discriminados A Seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de Esperança Nova - PR. Início das Propostas: Das 08:30h do dia 18/06/2024, até às 08:30h do dia 28/06/2024. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 25/06/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 28/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 28/06/2024 no site BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), horário de Brasília - DF Modo de Disputa: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova (https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br ). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000. Esperança Nova, 14 de junho de 2024. EVERTON BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0120/2024 (COMPRASNET Nº 90.120/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de ostomia. Valor máximo da licitação: R$ 320.394,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 13 de junho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 (Localizar por 90.014/2024 - COMPRAS.GOV.BR) O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 08:30h, abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 14/2024, para a Contratação de obra de recape asfáltico e passeios na rua Minas Gerais, com recursos através do Convênio n° 945623/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor máximo de R$2.280.082,43 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais legislação vigente. O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Marechal Cândido Rondon-PR, 13 de junho de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1101/2024 CÓD. VERIFICADOR: OSZQ1T29 -TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trecho de estrada municipal que liga a rodovia BR-280 à Comunidade São Brás, incluindo serviços de terraplanagem, reparo profundo, correção do greide, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, observadas as características apresentadas na documentação técnica e demais condições definidas neste processo e seus anexos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 17 de junho de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 14 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 04/07/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação em TST, na estrada Bela Vista e Estrada Taboca, em conformidade com o projeto de engenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeado pelo instrumento de repasse nº 4117206/2023, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Nova Olímpia, para implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que energia, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 13 de junho de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 1521/2024 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA Contrato n.º: 1521/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65. Contratada: C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA Processo Administrativo: 28043/2023 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à a contratação de empresa especializada para construção de duas pontes sobre o Rio Guaraúna na localidade de São Pedro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Valor: o valor total da presente contratação é de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL". Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 16/05/2024. Em 16 de maio de 2024 Antônio Elves Cocheva Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024-ID 191/2024 PROCESSO ADMIN. E DIGITAL Nº49/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA MENOR PREÇO GLOBAL CONTRATANTE: município de Paraíso do Norte-Pr. CNPJ Nº: 75.476.556/0001-58 CONTRATADA: Construtora Longuini LTDA CNPJ Nº: 16.514.870/0001-19 OBJETO: Pavimentação em Bloco Sextavado na estrada Porto Paraíso - 3ª e 4ª Etapa - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 4500074690 entre Itaipú Binacional e Município de Paraíso do Norte-Pr. VALOR: R$ 5.625.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais). Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, no período de 17/06/2024 a 09/12/2025. Paraíso do Norte, 17 de junho de 2024. Município de Paraíso do Norte CNPJ nº 75.476.556/0001-58 Contratante Carlos Alberto Vizzotto Prefeito do Município Contrutora Longuini Ltda CNPJ nº 16.514.870/0001-19 Contratada André Longuini Junior Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Ensino de Esportes para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1048331 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 03/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 14 de Junho de 2024. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira