DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800239 239 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2024 ocorrerá em data de 02/07/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL, será às 09h00min do dia 02/07/2024. Os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento dos envelopes da Concorrência Pública nº 11/2024 foi transferida para o dia 25/06/2024, permanecendo inalterados os horários para envio dos documentos na plataforma BLL e início da sessão. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (44) 3636-8300, Ramal 2210. Pérola/PR, 14 de junho2024. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 01/07/2024, propostas para Aquisição de materiais e equipamentos de informática e de laboratório, destinados a todas as secretarias municipais. Valor máximo: R$ 262.645,50 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 14 de junho de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 EDITAL N° 38/2024 - Pregão Eletrônico - Exclusivo para ME, EPP E MEI A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/07/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas para os SCFV e Criança feliz. destinadas a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor máximo: R$ 17.293,80 (Dezessete mil duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote. Pinhalão, 17 de junho de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 01 de julho de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 92/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição com instalação de persianas e móveis planejados (sob medida). Valor Máximo: R$ 15.132,50. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de junho de 2024 TATYANA DENISE BELO Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 3.654,45 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Valor máximo admitido:R$ 1.415.775,44 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data: 29 de julho de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Registro de Preços para possíveis e futuras Aquisições de Camisetas destinadas a funcionários e crianças da Rede de Educação, referente às Campanhas de Sensibilização e Conscientização para todas as secretarias do município. Valor: R$ 92.395,64 (noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 4 de julho de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 14/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 012/2024 Processo Administrativo nº 032/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: D R CALCAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.422.030/0001-85 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra totalizando 36.438,97 m² de pavimentação poliédrica conforme projeto e com recursos CR 954182/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor o presente contrato é R$ 2.368.533,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais) prazo de execução de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: MANJATO TRATORES LTDA - CNPJ: 00.492.308/0001-00 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola Multi Semeadeira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de aumento de meta de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor o presente contrato é R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) prazo de execução de 90 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola Multi Semeadeira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de aumento de meta de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor o presente contrato é R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) prazo de execução de 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 PROCESSO Nº 66/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 04 de julho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada, para a realização das manutenções preventivas e se necessário, corretivas, do gerador, atendendo as necessidades da Casa de Saúde Santa de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 13 de junho de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas com CBUQ, 8.055,33 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: Plano Sul Soluções em Engenharia Ltda - CNPJ nº 54.686.511/0001-38. São João/PR, 17 de junho de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2024, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. Abertura: dia 09 de julho de 2024 às 09:30 horas. Informações Complementares: Informações referentes ao Edital encontram-se à disposições das interessadas pelo site www.saomateusdosul.pr.gov.br. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº. 039/2024 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 018/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km; 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria para congelados 3m x 3m x 2,5m; 01 (uma) amassadeira espiral; 01 (uma) batedeira planetária mínima 12 litros; 01