DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800240 240 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (um) cortador de frios; 03 (três) mesa de trabalho inox e 02 (duas) seladora a vácuo, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023, em favor das empresas: INGÁ CAMINHÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 23.008.729/0001-00 LOTE 01 item 01 Caminhão ¾ Marca/Modelo Mercedes Benz Sprinter Chassi 417 CDI Valor Total R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), POLLYANE F MOREIRA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 30.204.623/0001-47 LOTE 02 item 01 Câmara Fria para Resfriamento: Medidas: 4m x 4m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1 Valor Total R$ 28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais) e item 02 Câmara Fria para Congelados: Medidas: 3m x 3m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1 Valor Total R$ 29.432,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais) totalizando R$ 57.800,00 (cinqüenta e sete mil, oitocentos reais), BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.329.312/0001-81 LOTE 03 item 01 Amassadeira espiral Capacidade 25 kg Marca/Modelo BRAESI AES-25 G3 Valor Total R$ 12.462,45 (doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e LOTE 04 item 01 Batedeira planetária Capacidade 12 litros Marca/Modelo Mana BPM-12 PRO Valor Total R$ 3.645,06 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), Item Deserto LOTE 07 SELADORA A VÁCUO Itens Fracassados LOTE 05 CORTADOR DE FRIOS e LOTE 06 MESA DE TRABALHO. Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei. São Pedro do Ivaí - Pr., 14 de Junho de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0026/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de materiais odontológicos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 05 de julho de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 17 de junho de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0012/2024 - PMS ORIGEM: JUSTIFICATIVA O Município de Sarandi, no Estado do Paraná, neste ato representada por seu prefeito Walter Volpato, adiante assinado, vem por meio deste, Justificar o Contido no Edital do PE nº 12/2024 - Aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante 6x2 para a Secretaria de Urbanismo do Município de Sarandi, oriundo do Convenio Código do Instrumento nº 941931, informamos que o Município não Possui uma Secretaria de Agricultura, portanto, o Departamento de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo é quem realiza as manutenções não Estradas Rurais do nosso Município. Por este motivo, este Caminhão ficará nas dependências da Secretaria de Urbanismo e será utilizado nas manutenções periódicas realizadas nas Estradas Rurais de Sarandi-PR WALTER VOLPATO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SATUS VITA CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE MENTAL LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica da área da saúde para prestação de serviços complementares para realizar consultas médica na especialidade de psiquiatria, por profissional(is) habilitado(s) para tal finalidade, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Secretaria de Saúde do Município de Sarandi/PR, para contratações por Inexigibilidade. VALOR TOTAL: R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão Registro de Preço, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 02 de julho de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de bombeiro civil, socorrista e diárias de ambulância. Valor R$ 430.499,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaç[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 17 de junho de 2024 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 (PMWB) Processo Administrativo Nº 088/2024 (PMWB) - Participação: Exclusiva De Micro Empresa E/Ou Empresa De Pequeno Porte Com Prioridade De Contratação Para As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Sediadas Local Ou Regionalmente. O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO objetivando "A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente", conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico n.º 034/2024 (PMWB) - Registro de Preços e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 14/06/2024 até as 07hs59min do dia 01/07/2024. - Data e horário de abertura: 01/07/2024 às 09hs00min - Data e horário do início da sessão de disputa: 01/07/2024 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 13 de junho de 2024. MATEUS MORETON Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 79/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 12/2022. Objeto Nat.: Contratação de Engenharia Guarany, na Aldeia Indígena Fulniô, Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 114/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR Nº 839613/2016/Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: José Arthur Araújo e Silva LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20, Centro, Maraial/PE, CEP: 55.405-000. Prazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias, durante o período de 06 de março de 2024 a 03 de agosto de 2024. Águas Belas, 06 de março 2024. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos. AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Em virtude de erro do sistema no critério de julgamento adotado, fica o referido certame suspenso para a devida correção. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº 27/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 8/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 309.841,20 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Em virtude de erro do sistema no critério de julgamento adotado, fica o referido certame suspenso para a devida correção. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 17 de junho de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 3/2024 FMASB Nº 4/2024 Processo Licitatório Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine dupla, cor vermelho, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2024/2024, de fabricação nacional ou importada, capacidade mínima para 05 lugares; com 04 (quatro) portas e motorização mínima de 1.3; destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE. após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: Italiana Automóveis do Recife Ltda - Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.472.105/0001-79, vencedor do único item do certame com o valor s global de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 17 de junho de 2024. TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO 037/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 643/2023, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 49.508,27 (Quarenta e nove mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/06/2024, às 09h00min, até o dia 02/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 13 de junho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO 038/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro (sem uso anterior), ano/modelo não inferior a 2024/2024, destinados ao CRAS Monsenhor Miguel José da Silva do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 113.339,60 (Cento e treze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/06/2024, às 09h00min, até o dia 02/07/2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 13h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 13 de junho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira