DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800241 241 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social - Processo nº 026/2024 - Chamamento Público Nº 001/2024. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações, agricultura familiar e empreendedor familiar rural conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência, das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Brejão/PE, pelo período de 12 meses. Valor máximo para Lote I R$ 591.754,37 e Lote II R$ 151.774,00. Período Credenciamento: 18/06/2024 a 11/07/2024. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/07/2024 às 10h. Comissão Licitação: Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Brejão/PE, 17 de junho de 2024. ERIVAN LOPES PEIXOTO Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Processo nº: 015/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 12/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. dotação: Recursos não vinculados de Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: São Luiz Home Center Ltda. CNPJ: 29.269.790/0001-97. Valor R$ 544.000,00. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2025. Brejinho, 17/06/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Processo Nº: 016/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município. dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: São Luiz Home Center Ltda. CNPJ: 29.269.790/0001-97. Valor R$ 328.887,37. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2025. Brejinho, 17/06/2024. Gilsomar Bento da Costa-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município de Caetés/PE, referente ao contrato de repasse MCIDADES n° 945358/2023. Valor Máximo Aceitável R$: 1.029.156,66. Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 04/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 04/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 14 de junho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um anexo contendo 04 (quatro) salas de aula na Escola Luciana Lucena, no Município de Catende-PE, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$275.135,67. Início do acolhimento das propostas: 18/06/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 03/07/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 03/07/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: [email protected], bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026- 4550, e-mail: [email protected]. Catende/PE, 17 de junho de 2024. JOÃO LUÍS DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N. 011 /2024 A Pregoeira, no uso de suas atribuições e com a finalidade de garantir uma maior publicidade no certame, realiza a seguinte errata, com a finalidade de modificar o edital e avisos do Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Processo Licitatório 014/2024, conforme disposições abaixo: ONDE SE LÊ: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2024; LEIA-SE: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 25 de junho de 2024. Dormentes (PE), 17 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP PROCESSO Nº 16/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO SUPORTE AVANÇADO - TIPO "D" (UTI MÓVEL), DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA REMOÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE PACIENTES, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA (MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor unitário por quilômetro estimado é de R$ 19,93. Abertura: 03/07/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 14/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO SUPORTE AVANÇADO - TIPO "D" (UTI MÓVEL), DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA REMOÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE PACIENTES, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA (MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A Pregoeira e equipe de apoio comunicam aos interessados que o Processo está REVOGADO para a retificação da numeração atribuída ao processo. A nova publicação e data de abertura será divulgada através dos canais oficiais de publicação. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 09/2024. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tratores e implementos agrícolas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município de jatobá/pe, para execução de serviços de preparo de solo, dentre outros serviços de mesma natureza provenientes do processo Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. Contrato N°: 023/2024/PMJ Contratado: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, para o item 01 no valor global de: R$ 329.998,00. Contrato N°: 024/2024/PMJ Contratado: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.344.856/0001-54, para o item 02 no valor global de: R$ 178.800,00, que apresentaram propostas mais vantajosas condizentes com o menor preço por ITENS. JATOBÁ -PE, 13 de junho de 2024. -ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO 001/2024 Processo Nº: 001/2043. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2024. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº943625/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001-02, pelo valor de global de R$ 583.650,75 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Lagoa dos Gatos, 17 de junho de 2024. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CEL. RO M ÃO SAMPAIO, SEDE MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE, com recursos da União, Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 1.119.776,35. Data e Local da Sessão: 03/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - sala de licitações. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Valor R$ 743.222,25 Recebimento das propostas: até 04/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de junho de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde