DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de maio de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 035/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 009/2024. Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos. Homologada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02. Valor Total da Contratação R$ 825.840,00. Em 11 de junho de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP PROCESSO Nº 2/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e PRODUTOS PARA SAÚDE, a fim de atender a Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 10.646.236,48. Recebimento das Propostas até o dia 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 16 de maio de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório N° 018/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório n° 018/2024, Concorrência nº 002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a ser executada na estrada que liga a sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da Empresa KRM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ n° 11.188.168/0001-99, Rua Melquiades Alves Guimarães, nº 60, Bairro Centro, Cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, CEP 56.215-000, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo de Souza Macedo, no valor global de R$ 962.894,73 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Santa Cruz - PE, 17 de junho de 2024. FRANCISCO TAVARES PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimentação em vias urbanas do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857.773,41; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 03/07/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa- cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, SANTA CRUZ/PE. Santa Cruz/Pe, 17 de Junho de 2024. SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Exclusiva Às Microempresas (ME) Empresas De Pequeno Porte (EPP) PL N° 003/2024 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 264.976,14 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 18/06/2024 até 03/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 03/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 03/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 17 de junho de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 001/2024; Objeto: Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Talhada - PE. COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ n. 07.527.919/0001-87; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo Nº 17/2024; Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de kit enxoval, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município. Data e hora da abertura: 03/07/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - das 08 às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 17 de junho de 2024 DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 023/2024. DLC. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestar serviços de locação de veículos (sem condutor), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.802.199,30 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de junho de 2024 às 14h00min até o dia 04 de julho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de julho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 28/06/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é aquisição de veículo automotivo do tipo caminhonete pick-up, para (assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Avelino Lopes - PI). Fonte de recurso: Convênio ministério da pesca e aquicultura nº 948383/2023 e contrapartida recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 17 de junho de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 085/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 03.07.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / PROJOVEM / PROJOVEM CAMPO / PDDE / MAIS EDUCAÇÃO / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 17 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro