DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800243 243 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 033/2024, contrato nº 051/2022, dispensa de licitação nº 009/2022-pmbp, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 051/2022, estendido o prazo para 31.12.2024 (respectivamente), a contar da assinatura do presente termo aditivo, das partes: O Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, CNPJ 21.850.903/0001-31, data da assinatura do aditivo: 03 de junho de 2024, vigência do aditivo: de 04/06/2024 a 31/12/2024, Fundamentação Legal: Inciso I C/C §1º, Inciso V E § 2º, Ambos do Art. 57, Da Lei 8.666/1993. Contrato nº 049/2023, Tomada de Preços nº. 004/2023 - PMBP, processo administrativo nº 032/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 049/2023, estendido o prazo para 31.12.2024 (respectivamente), a contar da assinatura do presente termo aditivo, Das Partes: o Município de Betânia Do Piauí-PI, CNPJ 01.612.622/0001-33 e a Empresa S & S Serviços E Projetos Agropecuários Ltda - EPP, CNPJ Nº 28.067.275/0001-61, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí-PI, data da assinatura do aditivo: 03 de maio de 2024, vigência do aditivo: de 05/05/2024 a 31/12/2024, fundamentação legal: inciso I C/C §1º, inciso III E § 2º, Ambos do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Fabio de Carvalho Macedo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Rc Distribuidora De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Rafael Carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para fornecimento de fardamento escolar e kimono para atender a Secretaria Municipal de Educação de Cocal, PI. Data de abertura: 01/07/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 569 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes. com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 17 de junho de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 015/2024, OBJETO: Contratação de Associação/Cooperativa de reciclagem para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das áreas e órgãos públicos, além de fortalecer o programa de Coleta Seletiva do município de acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 para o correto manejo de seus resíduos sólidos e recicláveis em residências, estabelecimentos comerciais, vias públicas, órgãos públicos e privados, assentamentos, reassentamento, sede, distritos e povoados do Município Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso IV, alinha "J" da Lei Federal n 14.133/2021. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 016/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de artesanatos e bijuterias destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 017/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene destinados a educação infantil do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 018/2024, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exame citopatológico cérvico-vaginal (exame de prevenção papanicolau), destinados aos pacientes do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e expediente) para Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, OBJETO: contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento e confecção de camisetas personalizadas, fardamentos escolares do ensino fundamental e infantil e fardamento dos profissionais das secretarias municipais de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 02/07/2024 às 09 h. Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Municipio, Proprio/FPM/ISS/ICMS/ FME/ PNAT/ Outros. Valor Global Estimado: 819.000,00. Informações : Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização de consultas e Edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - Erro! A referência de hiperlink não é válida. - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 003/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em 02/07/2024 às 11 h. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Municipio, Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros. Valor Global Estimado: 188.248,45. Informações estão disponíveis no Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 17 de junho de 2024 HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de contratação PMC/PI