DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curral Novo do Piauí (PI), 17 de junho de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Proc. Adm. n°: 024/2024. Objeto: contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, eventos culturais, quando houver necessidade no Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município, SIG TV, PROCAD/SUAS, SMAS E OUTROS. Valor estimado: R$ 633.032,00. Data da abertura: 02/07/2024 às 10:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Geminiano - PI, 17 de junho de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Contrato Administrativo: 023/2024, Procedimento Licitatório: nº 010/2024, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Gilbués-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI. Contratado: V J C DUARTE LTDA, CNPJ: 37.778.612/0001-10, Endereço: Rua João Carvalho, 5481, Santa Isabel, Teresina, Piauí. Valor Global: R$ 300.999,96 (trezentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM/ Convênio nº 954414/2023 - Ministério do Esporte ou Outras Fontes, Data de Assinatura: 17 de junho de 2024, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do Centro de Saúde Gila Almeida no município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí-PI e e-mail: [email protected]. Jacobina do Piauí - PI, 14 de junho de 2024. Gilmar Carvalho de Sousa, Secretário Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho 2024, às 14h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde na Localidade Pedra Redonda na zona rural do município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí-PI e e-mail: [email protected]. Jacobina do Piauí - PI, 14 de junho de 2024. GILMAR CARVALHO DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia, localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 13 de junho a 05 de julho de 2024, das 08h às 13h; na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2024, às 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia. Luzilândia-PI, 13 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar serviços de manutenção de ar-condicionado para secretarias de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço lote. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/06/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Repetição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de material de construção em geral para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 19/06/2024; Início da Sessão: dia 01/07/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí (PI), 17 de junho de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro PMN/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 086/2024. Proc. Administrativo nº 034/2024. Modalidade: Concorrência Pública 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02 (duas) passagens molhadas na Localidade da Feirinha do Tigre, sobre o Riacho Pilões, município de Paulistana-PI. Contratado: A II Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ nº 45.324.022/0001-45. Vigência: 180 (cento e oitenta), dias contados da emissão da primeira Ordem de Serviços. Valor: R$ 769.524,91 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Fonte de Recursos: Emenda Especial. Data da assinatura do Contrato: 17/06/2024. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Proc. Adm. nº 041/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e injetáveis) e materiais (hospitalares e EPI'S para o Município de Paulistana-PI. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 2.952.931,88. Data da abertura: 28/06/2024 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 17 de junho de 2024 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 021/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 20/06/2024 até as 08:30 do dia 02/07/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 02/07/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ R$ 212.920,00 (Duzentos e doze mil novecentos e vinte reais). Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE, Portal de compras Públicas. Pedro II, 17 De Junho De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação