DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo visa à prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 23.05.2022, pelo período de 01 (ANO), assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 23/05/2024 à 23/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 R EA B E R T U R A A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 21/2024, com objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a descrição de alguns itens. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : DIA 03/07/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 17 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/06/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 02/07/2024 ÁS 10h, no valor de R$ 346.167,00 (trezentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 14 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: M R SANTOS LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.739.523/0001-40. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda Matheus Lima para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 05 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 07 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito. MATHEUS RITHELE SANTOS LIMA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATO Nº 2012-01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí CONTRATADA: OFFICEPLAN - Engenharia, Consultoria e Assessoria, inscrito no CNPJ 49.173.563/0001-70, situada na Av. Barão de Castelo Branco nº 1736 Sala 31, Teresina - PI. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/2021 OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI VIGÊNCIA: 31/12/2024 VALOR GLOBAL: 5.066,00 R$ (Cinco mil e sessenta e seis reais) FONTE DE RECURSOS: 500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 PA 79/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 04/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,14 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PA 82/2024 Objeto: CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 10/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 456.978,11 ( quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,14 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 - PMSJPI Objeto CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFEENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.. Sessão: 26/06/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: [email protected]. MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO REFERENCIA São João do Piauí-PI, 10 de junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 PA 53/2024 CONTRATO Nº 130/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA THIAGO BRADO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 15 DE JUNHO 2024.. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.104.246.0001/50 Valor Global de R$ 90.000,00 ( noventa mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 PA 54/2024 CONTRATO 131/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA BATISTA LIMA NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 16 DE JUNHO 2024.. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF 27.996.366/0001-19 Valor Global de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501, VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 PA 55/2024 CONTRATO Nº 132/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA HENRY FREITAS NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: HENRY FREITAS PROD U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.807.771/0001-56 Valor Global de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501, VIGENCIA: Até 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 PA 56/2024 CONTRATO Nº 133/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA JOÃO GOMES NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: JG SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.099.846/0001-33 Valor Global R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 31/09/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PA 57/2024 CONTRATO Nº 134/2024Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA TARCISIO DO ACORDEON NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 19 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: TA SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ: 43.202.769/0001-03 Valor Global R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/08/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 PA 58/2024 CONTRATO Nº 135/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SEU DESEJO -YARA TCHÊ E ALESSANDRO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 20 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.331.267/0001-22 Valor Global R$ 227.000,00 ( duzentos e vinte e sete mil reais).Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de mio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 PA 59/2024 CONTRATO 136/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA FABINHO TESTADO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 21 DE JUNHO 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.998.900/0001-05 Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 PA 60/2024 CONTRATO Nº 137/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA GUILHERME FERRI NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI NO DIA 22 DE JUNHO 2024.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: GF SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.101.902/0001-33Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: ATÉ 22/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação