DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800246 246 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 PA 61/2024 CONTRATO Nº 138/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA GUSTAVINHO E HAROLDINHO NOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EM SÃO JOÃO DO PIAUI/PI NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024.Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, inscrita no CNPJ: 26.751.053/0001-38Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 PA 62/2024 CONTRATO Nº 139/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA SOM E LOUVOR EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 .Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 18.768.186/0001- 99,Valor Global R$ 100.000,00(cem mil reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2081; Dotação 3.3.90.39.00; Fonte Recurso: 720;708;706;704;700;501 e 500. VIGENCIA: Até 30/06/2024. São João do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI, contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, Contratado PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA inscrita com o CNPJ: 10.748.147/0001-18,Valor R$ 20.400,00 ( vinte mil e quatrocentos reais )VIGENCIA: 03 ( três ) meses Projeto Atividade: 12.361.0004.2028 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 540. São João do Piauí-PI, 13 de junho de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA CONTEMPLAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAO DO PIAUI contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, Contratado SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA inscrita com o CNPJ:04.260.044/0001-01, ,Valor R$ 28.655,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais)VIGENCIA: 03 ( três ) meses Projeto Atividade: 12.361.0004.2018; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.2028 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 542. São João do Piauí-PI, 13 de junho de 2024. Ana Marcia Coelho. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS - da Localidade Altamira - zona rural do Município de São José do Peixe/PI. Valor Previsto: R$ 227.270,47. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Custeio Saúde, Convênio, FUS, FNS. data de início do recebimento das propostas: 18/06/2024. data e horário de início da sessão eletrônica: 02/07/2024, às 08h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 OBJETO: Reforma e ampliação da praça Helvídio Nunes, no Município de São José do Peixe - PI. VALOR PREVISTO: R$ 327.055,41. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Convênio. Data De Início Do Recebimento Das Propostas: 18/06/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 02/07/2024, às 10h00min. Disponibilização Do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do Plano de Ação Estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica do Município de Sussuapara - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. Fonte de Recurso: FPM E FMS. Valor: R$ 113.133,32. Data da abertura: 02/07/2024 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 17 de junho de 2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de baixo risco e manejo da gestação; Manejo clinico e atualização no acompanhamento do diabetes mellitus; manejo clínico e atualização da hipertensão arterial e do risco cardiovascular no Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recurso: FMS E FPM. Valor: R$ 175.760,20. Data da abertura: 02/07/2024 às 09:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 17 de junho de 2024 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). Em virtude do novo procedimento para as publicações no Diário Oficial da União, procedemos o ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 25/07/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 10 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 FASE HABILITAÇÃO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU. Foi interposto Recurso Administrativo pela licitante SOBRAL GARDEN LTDA-ME. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões apresentadas, decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido do Recurso interposto. Portanto retornando a referida empresa ao rol das HABILITADAS para permanecer no certame. Desta forma, serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão dia 13/06/2024 às 10:00(dez horas) na sala desta CCP II. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 02 e Resposta ao Recurso disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL. Teresina (PI), 10 de junho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Foram DESCLASSIFICADAS, por descumprimento ao item 9.1.2 do Edital, as empresas: M&Q EMPREENDIMENTOS LTDA, VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CAP ENGENHARIA LTDA e JR TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. Foi considerada como vencedora do certame, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com valor global de R$ 1.805.285,92 (Um milhão, oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III. Teresina (PI), de 6 de junho de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - POR LOTES - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 SDR A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 03/05/2024, o Recurso Administrativo interposto pela empresa COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA no dia 18/04/2024 resta TEMPESTIVO. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, mantendo sua decisão, e INABILITANDO no certame a empresa no certame. Em consequência, na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 0 e p e S U c Y 9 Av _ i c y q J 2 3 B O 2 c l B 9 p m c Ke ? u s p = d r i v e _ l i n k Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 25/06/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA. Teresina(PI), 7 de junho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 1.612/2024 O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 41420005. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 24/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 24/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 14 de junho de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação