DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 14 de junho de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 014/2024, TIPO Maior desconto por ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, CONSTANTES NA TABELA ABC FARMA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 03/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 17 de junho de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 Concorrência Pública nº 005/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: M2 Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Ruas Augusto Germano e Prefeito Roberto Varela, Muriú, Município de Ceará-Mirim/Rn, Convênio nº 950317 - Contrato de Repasse 1090421-78/2023. Valor Global: R$ 1.835.400,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). Vigência do Contrato: A Contar de Sua Assinatura (12/06/2024), Encerrando-Se Em 12 (Doze) Meses. Assinaturas: P/Contratante: Júlio César Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada: José Maurício de Menezes Netto (Sócio Administrador). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-006/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição contínua de MEDICAMENTOS BÁSICO, conforme descrições e quantitativos. Nova data da sessão pública após retificação do edital: 01/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 22/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo, para atender alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de Extremoz-RN, bem como escolas conveniadas da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, conforme tabela com as respectivas rotas em anexo, no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, em 17 de junho de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZ AÇ ÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=632 Felipe Guerra/RN, 17 de junho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva para a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, com reposição de peças - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 17 de junho de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2023 CO N V O C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 45.538.349/0001-10), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 20, para assumir o referido item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa F F CONSU LT O R I A EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 11 de junho de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 17 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, GUARITA E MURO DO PARQUE RECREATIVO MOZART SANTOS DE MEDEIROS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó/RN, em 14 de junho de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 01/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 CE, tipo Menor preço, para Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. JOSÉ DA PENHA/RN, 17 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação