DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo pelo presente Processo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Concorrência Eletrônica nº 010/2024, com início em 28 de maio de 2024, com sessão realizada em 13 de junho de 2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) Construtora JVA ME - LTDA - CNPJ: 07.062.694/0001-30, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 1.014.800,00 (um milhão, quatorze mil e oitocentos reais). Lagoa Nova/RN, 17 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91012/2024, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09 Cidade UF: Pau dos Ferros - RN, Item 1 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO MONTADO EM MADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA DE 1 METRO DE ALTURA Quantidade: 700 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 84,00; Item 2 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO MONTADO EM MADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA DE 2 M DE ALTURA Quantidade: 400 Metro Quadrado/Dia(s), Valor Unitário: R$ 104,00; Item 3 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SOM PEQUENO PORTE PARA PALESTRA Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 700,00 Valor Total: R$ 7.000,00; Item 4 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE GRIDS, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO EM FORMATOS DE Q - 30, Quantidade: 1.000 Metro Linear/Dia(s), Valor Unitário: R$ 67,00; Item 5 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE GRIDS, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO EM FORMATO DE Q - 15 Quantidade: 1.000 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 58,00; Item 6 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAVILHÃO DE ARMAÇÃO EM ALUMÍNIO Q30 COM COBERTURA DE LONA BRANCA, LIMPA SEM SUJIDADES, ATERRAMENTO, PARTE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E TOMADAS Quantidade: 10.000 Metro Quadrado/Dia(s), Valor Unitário: R$ 102,00; Item 7 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR ISOLAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA COM ALTURA MÍNIMA 1M Quantidade: 4.000 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 34,00; Item 8 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO OU FERRO, COM NO MÍNIMO 10MM DE ESPESSURA, E 2 METROS DE ALTURA Quantidade: 200 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 53,00; Item 9 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, MEDINDO 4 METROS POR 02 METROS Quantidade: 25 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.480,00; Item 10 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, MEDINDO 5 METROS POR 03 METROS Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 7.600,00; Item 11 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE TENDA DE ARMAÇÃO EM FERRO COM COBERTURA DE LONA BRANCA IMPERMEÁVEL Quantidade: 3.000 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 58,00; Item 12 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE LASTRO SEM COBERTURA Quantidade: 100 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 55,00; Item 13 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE 1 Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.700,00; Item 14 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE 2 Quantidade: 20 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 7.000,00; Item 15 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE SOM INDUSTRIAL Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 13.950,00; Item 16 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAR LED RGBWA, COM NO MÍNIMO 3W DE POTÊNCIA CADA Quantidade: 300 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 52,00; Item 17 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE I LU M I N AÇ ÃO PORTE 1 Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 1.950,00; Item 18 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 2 Quantidade: 12 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.600,00; Item 19 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 3 Quantidade: 15 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 10.000,00; Item 20 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE CAMARIM DE 4X4 METROS Quantidade: 20 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 4.300,00; Item 21 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 3X3 METROS MODELO LANCHONETE COM TAMPO DE BALCÃO Quantidade: 36 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 1.750,00; Item 22 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 5X5 METROS COM PORTA MODELO PARA COZINHA Quantidade: 48 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.100,00; Item 23 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 5X5 METROS EM FORMATO U. Quantidade: 15 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 4.800,00; Item 24 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, COM VAZÃO DE 10000 M³/HORA Quantidade: 50 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 450,00 Item 25 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, PLACA DE 1MTERO POR 1 METRO Quantidade: 350 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 310,00; Item 26 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PISO NAVAL COM 20MM DE ESPESSURA , ACARPETADO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO Quantidade: 1.000 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 37,00. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 11.06.2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃOL Nº 91.012/2024 Processo N° 23040001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil) OBJETO: A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 23040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91012/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09 Cidade UF: Pau dos Ferros - RN, Item 1 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO MONTADO EM MADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA DE 1 METRO DE ALTURA Quantidade: 700 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 84,00; Item 2 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO MONTADO EM MADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA DE 2 M DE ALTURA Quantidade: 400 Metro Quadrado/Dia(s), Valor Unitário: R$ 104,00; Item 3 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SOM PEQUENO PORTE PARA PALESTRA Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 700,00 Valor Total: R$ 7.000,00; Item 4 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE GRIDS, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO EM FORMATOS DE Q - 30, Quantidade: 1.000 Metro Linear/Dia(s), Valor Unitário: R$ 67,00; Item 5 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE GRIDS, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO EM FORMATO DE Q - 15 Quantidade: 1.000 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 58,00; Item 6 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAVILHÃO DE ARMAÇÃO EM ALUMÍNIO Q30 COM COBERTURA DE LONA BRANCA, LIMPA SEM SUJIDADES, ATERRAMENTO, PARTE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E TOMADAS Quantidade: 10.000 Metro Quadrado/Dia(s), Valor Unitário: R$ 102,00; Item 7 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR ISOLAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA COM ALTURA MÍNIMA 1M Quantidade: 4.000 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 34,00; Item 8 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO OU FERRO, COM NO MÍNIMO 10MM DE ESPESSURA, E 2 METROS DE ALTURA Quantidade: 200 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 53,00; Item 9 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, MEDINDO 4 METROS POR 02 METROS Quantidade: 25 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.480,00; Item 10 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, MEDINDO 5 METROS POR 03 METROS Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 7.600,00; Item 11 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE TENDA DE ARMAÇÃO EM FERRO COM COBERTURA DE LONA BRANCA IMPERMEÁVEL Quantidade: 3.000 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 58,00; Item 12 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE LASTRO SEM COBERTURA Quantidade: 100 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 55,00; Item 13 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE 1 Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.700,00; Item 14 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE 2 Quantidade: 20 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 7.000,00; Item 15 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE SOM INDUSTRIAL Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 13.950,00; Item 16 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAR LED RGBWA, COM NO MÍNIMO 3W DE POTÊNCIA CADA Quantidade: 300 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 52,00; Item 17 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE I LU M I N AÇ ÃO PORTE 1 Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 1.950,00; Item 18 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 2 Quantidade: 12 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.600,00; Item 19 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 3 Quantidade: 15 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 10.000,00; Item 20 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE CAMARIM DE 4X4 METROS Quantidade: 20 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 4.300,00; Item 21 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 3X3 METROS MODELO LANCHONETE COM TAMPO DE BALCÃO Quantidade: 36 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 1.750,00; Item 22 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 5X5 METROS COM PORTA MODELO PARA COZINHA Quantidade: 48 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.100,00; Item 23 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 5X5 METROS EM FORMATO U. Quantidade: 15 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 4.800,00; Item 24 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, COM VAZÃO DE 10000 M³/HORA Quantidade: 50 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 450,00 Item 25 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, PLACA DE 1MTERO POR 1 METRO Quantidade: 350 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 310,00; Item 26 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PISO NAVAL COM 20MM DE ESPESSURA , ACARPETADO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO Quantidade: 1.000 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 37,00. Martins - RN, 11 de Junho de 2024 as 8 horas e 54 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: NILDEMARCIO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 91.012/2024 Processo N° 23040001/2024 OBJETO: A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 23040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91012/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09 Cidade UF: Pau dos Ferros - RN, Item 1 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO MONTADO EM MADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA DE 1 METRO DE ALTURA Quantidade: 700 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 84,00; Item 2 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO MONTADO EM MADEIRA COM ESTRUTURA METÁLICA DE 2 M DE ALTURA Quantidade: 400 Metro Quadrado/Dia(s), Valor Unitário: R$ 104,00; Item 3 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SOM PEQUENO PORTE PARA PALESTRA Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 700,00 Valor Total: R$ 7.000,00; Item 4 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE GRIDS, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO EM FORMATOS DE Q - 30, Quantidade: 1.000 Metro Linear/Dia(s), Valor Unitário: R$ 67,00; Item 5 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE GRIDS, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO EM FORMATO DE Q - 15 Quantidade: 1.000 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 58,00; Item 6 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAVILHÃO DE ARMAÇÃO EM ALUMÍNIO Q30 COM COBERTURA DE LONA BRANCA, LIMPA SEM SUJIDADES, ATERRAMENTO, PARTE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E TOMADAS Quantidade: 10.000 Metro Quadrado/Dia(s), Valor Unitário: R$ 102,00; Item 7 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR ISOLAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA COM ALTURA MÍNIMA 1M Quantidade: 4.000 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 34,00; Item 8 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO OU FERRO, COM NO MÍNIMO 10MM DE ESPESSURA, E 2 METROS DE ALTURA Quantidade: 200 Metro Linear/Dia(s) Valor Unitário: R$ 53,00; Item 9 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, MEDINDO 4 METROS POR 02 METROS Quantidade: 25 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.480,00; Item 10 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, MEDINDO 5 METROS POR 03 METROS Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 7.600,00; Item 11 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE TENDA DE ARMAÇÃO EM FERRO COM COBERTURA DE LONA BRANCA IMPERMEÁVEL Quantidade: 3.000 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 58,00; Item 12 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE LASTRO SEM COBERTURA Quantidade: 100 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 55,00; Item 13 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE 1 Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.700,00; Item 14 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE 2 Quantidade: 20 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 7.000,00; Item 15 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO FIXA PORTE SOM INDUSTRIAL Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 13.950,00; Item 16 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAR LED RGBWA, COM NO MÍNIMO 3W DE POTÊNCIA CADA Quantidade: 300 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 52,00; Item 17 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 1 Quantidade: 10 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 1.950,00; Item 18 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 2 Quantidade: 12 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.600,00; Item 19 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PORTE 3 Quantidade: 15 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 10.000,00; Item 20 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE CAMARIM DE 4X4 METROS Quantidade: 20 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 4.300,00; Item 21 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 3X3 METROS MODELO LANCHONETE COM TAMPO DE BALCÃO Quantidade: 36 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 1.750,00; Item 22 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 5X5 METROS COM PORTA MODELO PARA COZINHA Quantidade: 48 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 3.100,00; Item 23 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE STAND EM TS MONTADO COM MUTANTES E TRAVADORES DE ALUMÍNIO, MEDINDO 5X5 METROS EM FORMATO U. Quantidade: 15 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 4.800,00; Item 24 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, COM VAZÃO DE 10000 M³/HORA Quantidade: 50 Diaria(s) Valor Unitário: R$ 450,00 Item 25 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED TIPO P3 DE ALTURA RESOLUÇÃO, PLACA DE 1MTERO POR 1 METRO Quantidade: 350 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 310,00; Item 26 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PISO NAVAL COM 20MM DE ESPESSURA , ACARPETADO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO Quantidade: 1.000 Metro Quadrado/Dia(s) Valor Unitário: R$ 37,00. Martins - RN, 11 de Junho de 2024 as 8 horas e 54 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e