DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800249 249 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo: 1)CLINICA DE ORTOPEDIA POTIGUAR LTDA CNPJ nº 44.635.802/0001-43 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Martins/RN, 10 de maio de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Maxaranguape/RN torna público aos interessados que realizará no dia 28 de junho de 2024 as 10h01min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas no município de Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como, no endereço do site www.maxaranguape.rn.gov.br, link Portal Transparência - Licitações/Editais - Concorrência Pública. Maxaranguape/RN, 13 de junho de 2024. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de prestador de Serviço Médico Especializado na Realização de Exames de Ultrassonografia e Raio-X com laudo. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 14 de junho de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024 Torna-se público que no dia 24/06/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 17 de junho de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 PE - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024 QUINTA-FEIRA, NO DOU, SEÇÃO 3 Nº 107 Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura PRORROGADA: 08h00min do dia 28 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 17 de junho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento gradual de material odontológico para atender as necessidades deste município. ID do processo: 311631. Dia, Hora e Local: 28/06/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 17 de junho de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 170.601/2024 Objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, através de Ata de Registro de Preços nº 8/2023 oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na conformidade do Termo de Adesão de n.º 001/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, que ofertou valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOT AÇ ÃO : AÇÃO: 2119 - 44905200 - 15690000. Data de assinatura 17/06/2024. Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: O N - H I G H W AY BRASIL LTDA - CNPJ/MF 36.519.422/0001-15 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. Riacho da Cruz/RN, 17 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, via portal de compras públicas cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde e saúde bucal, conforme emendas parlamentares nº 11261.481000/1240- 09 e 11261.481000/1240-10. A NOVA DATA DEABERTURA do certame será no dia 02/07/2024, a partir das 09:01horas (horário de Brasília). O edital na integra e o Aditivo I estão disponíveis para consulta e/ou retirada no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro- São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84)3436-0226, durante o horário de atendimento desta administração, qual seja, das 07h00min às 15h00min. São Vicente/RN, 17 de junho de 2024. JOSÉ TALIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 513001/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: P P LOCACOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 14.433.017/0001-47 Lote: 01 e 02. Serrinha/RN, 17 de junho de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos Locados e próprios do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:De 18/06/2024 das 08h00min até às 08h30min do dia 28/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 28/06/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 28/06/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e- mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 17 de Junho de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA P R EG O E I R O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) km, através de recurso extraordinário do Governo Federal via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV), - Portaria 886 - Estruturação do SUAS, com espelho da programação n° 430160220230002 para a Proteção Especial/Unidade de Acolhimento Lar dos Irmãos Santo Estevão. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 28/06/2024 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 1º/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 1º/07/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 14h. Em 14 de junho de 2024. DIVALDO LARA Prefeito