DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura na Escola Municipal Murian Piovezan de Lima e Escola Municipal Itacyr Fontana (material e mão de obra). Abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h. Edital disponível em: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414 - Centro ou fone: (54) 3551.1254. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 161/2024. Modalidade: Concorrência 004/2024. Proc. Licit. 087/2024. Contratante: Município de Nova Boa Vista, CNPJ: 94.704.061/0001-83. Contratada: Construbrás Construtora Ltda, CNPJ: 95.257.945/0001-0. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de passeio público c/ acessibilidade, na Rua Carlos Romeno Eckert, próximo ao Distrito Industrial Madesul, c/ recursos próprios e oriundos da Proposta TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado c/ o Ministério das Cidades. Valor: R$ 311.833,44 (Trezentos e onze mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contado da emissão da Ordem de Início pelo Setor de Engenharia. Data da Assinatura: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO Aviso n° 92/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Remarcação Fica remarcada a Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 08/07/2024 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 17 de junho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 18 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação com Pavimento Intertravado, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, execução de passeio em concreto (calçada), bueiros e rede de drenagem pluvial na Rua Max Retzlaff - Trechos, neste município (Contrato de Repasse MCidades n.º 914749/2021 - Operação 1075319-21), sob regime de empreitada global. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 02 de Julho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail ([email protected]). Paraíso do Sul-RS, 17 de junho de 2024. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Execução do Coreto de Linha Santa Cruz - Vila Germânica. DATA: 29/07/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 14 de junho de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024 O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO-RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024 - FMS aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS DATA DE ABERTURA 01 de julho de 2024 as 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretária Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 54/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Equipamentos para Projetos PICS, tudo conforme termo de referência em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 04 de Julho às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade-RS, 14 de Junho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 3/7/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 3/7/2024, às 8h30. Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul-RS, 13 de junho de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2354/2024, cujo objeto consiste na Republicação do Registro de Preço para a aquisição de recargas de gás oxigênio Medicinal, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Trecho 03, km 25+420 ao 26+953 da ERS 441. Abertura: dia 2/7/2024, às 8h30 no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações e documentos pertinentes serão obtidos junto à Prefeitura, Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200 e pelo site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. ADAIR ZECCA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 65/2023, firmado em 28/12/2023, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de AGRICULTURA e a empresa HM SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do contrato nº 65/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes. c) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo 9487/2023, na modalidade de licitação Tomada de Preços nº 04/2023 e) Vigência contratual: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (PMI) 90016/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 016/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 28/06/2024, Objetivando a aquisição de veículo tipo van 0 (zero) km, visando atender às necessidades da secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, por meio do CONVÊNIO N.º 953752/2023,. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (PMI) 90017/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 017/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 28/06/2024, Objetivando a Aquisição de televisor smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria