DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800252 252 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do CONVÊNIO N.º 953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (PMI) 90018/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3523/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 018/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90018/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 02/07/2024, Objetivando a aquisição de tela de projeção com tripé, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (PMI) 90019/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3524/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 019/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90019/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 02/07/2024, Objetivando a aquisição de notebook, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar- licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (PMI) 90020/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3525/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 020/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90020/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 03/07/2024, Objetivando a aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (PMI) 90021/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3526/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 021/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90021/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 03/07/2024, Objetivando a aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (PMI) 90022/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3527/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 022/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90022/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 04/07/2024, Objetivando a aquisição de aparelho telefônico celular, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do convênio n.º 953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (PMI) 90023/2024 (COMPRAS NET) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3352/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 023/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90023/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 04/07/2024, Objetivando a aquisição de trator e carreta agrícola, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por meio do Convênio MAPA n.º 953422/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 14 de junho de 2024 CARLOS JOSÉ DA SILVA Diretor Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de roupa de cama e banho, conforme edital. P. A. n°: 38.616/2023. Data/Hora 02/07/2024 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 64/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário, conforme edital. P. A. n°: 17.913/2023. Data/Hora 03/07/2024 às 14:00 horas. Resende - RJ, 14 de junho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos- Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2024, para Eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 28/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP 001/2024 TEX Proc. Proc. 017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte, Realização: 04/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 10 de Junho de 2024 até o dia 09 de agosto de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto Paraíso/RO 10 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR; CONTRATO Nº: 044/2023; PROCESSO Nº: 534.8.1- SEMOURB/2023; CONTRATANTE: Município De Alvorada D'oeste - RO; CONTRATADO: Iluminar Construção Civil EIRELI - ME; OBJETO: Tem por finalidade a inserção da cláusula contratual denominada de "livre acesso". DATA: 27/02/2024; ASSINAM:VANDERLEI TECCHIO - Prefeito Municipal - Contratante; ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME - empresa contratada - por seu representante. Assinatura: JOSE CARLOS DE BRITO ALMEIDA - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - interveniente. OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de recursos de repasse fundo a fundo proveniente de emenda parlamentar impositiva - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio. Valor estimado em R$ 170.974,36 (cento e setenta mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 1676/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 27/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 13 de junho de 2024. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Material Permanente (Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 - Ministério da Integração e so Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 2.242.027,77 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil Vinte e Sete Reais Setenta e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos.