DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800253 253 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/06/2024, até às 09h29mim do dia 01/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 01/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 14 de Junho de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/GP/2024 Processo 1-11471/2023-SEMINSP. Município de Jaru e MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do Convênio 039/2022 (928015) entre o Programa Calha Norte, e o Município de Jaru que atenderá a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.Valor:R$ 16.350.000,00 .Dotação Orçamentária:Ficha 747.02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. R$ 16.031.014,47.Ficha 748.02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. R$ 318.985,53. Assinatura:12/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/GP/2024 Processo nº 14561/2023-SEMECELT. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 931153/2022, que atenderá a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E Turismo- SEMECELT. Valor: R$ 352.128,56. Dotação Orçamentária:Ficha: 741 02 - Poder Executivo 02.05.00- Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 27.812.0005.1105.0000 - Construção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor: R$ 351.173,56. Ficha: 742 02 - Poder Executivo 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 27.812.0005.1105.0000-- Construção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor: R$ 955,00. Assinatura:13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AV I S O A Prefeitura Municipal de Nova União/RO, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços n. 062/2023, Consorcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, processo n. 08/2023, tendo como fornecedora a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, objetivando a aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma de pá carregadeira - Convenio Plataforma+Brasil n. 937657/2022/MDR. O valor global da presente adesão é de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais). Nova União/RO, 14 de junho de 2024. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 008/CPL/2024, Processo Administrativo n° 214/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. A sessão pública será realizada dia 01 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193 Valor total estimado de R$ 2.669.776,19 Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Junho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32 PROCESSO Nº 1240/2024. CELEBRAÇÃO: 13/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA Do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as etapas e componentes remanescentes, com área total de construção de 1.939,71 m² localizado na Rua Lourival da Cruz Nascimento com a Rua Dos Seringueiros, quadra n° 99, com os serviços de: Construção de campo de futebol; arquibancadas; banheiros feminino, masculino e PNE; vestiários; área de circulação; deposito de material de limpeza; sala de segurança; administração e almoxarifado. Objeto do Termo de Convênio Convênio n° 031/PGE-2022 celebrados entre o município e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP DO VALOR: O preço total do Contrato é de R$ 2.792.387,32 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta corrente de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município DOS RECURSOS: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET) Programação: 27.812.0010.3011.0000 Contratação de empresa construção do Campo Incra Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Serviços de Instalações Fonte de Recursos: 0.2.701 011.200 Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos Estados Ficha: 504 Nota de Empenho: 2453 DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP) na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, e no Diário Oficial do Município. INTERVENIENTE: SEMCET. Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de junho de 2024. Juan Alex Testoni. Prefeito EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Processo Administrativo: 1949/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação e gestão de recursos federais recebidos conforme a Lei Complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, no Município de Ouro Preto do Oes t e / R O. O valor global é de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Adjudicatário: 41.706.587 ADRIA GEOVANIA FERNANDES VIEIRA - 41.706.587/0001-36. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de junho de 2024. Elida Cristina Voedelo. Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00045179/2023-51-e. TIPO: Menor Preço Global, empreitada por preço UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto Velho - RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Considerando o Despacho nº 081/SPACC/PGM/2024, e- DOC: BAE0E6EB-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.970.000,00 (Dois milhões, novecentos e setenta mil reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte- se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 003/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00029558/2023-01-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para REFORMA DO CENTRO DO BEM-ESTAR ANIMAL, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. Considerando o Despacho nº 079/SPACC/PGM/2024, e-DOC: EE5E0FEA-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.719.674/0001-62, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 1.197.000,00 (Um milhão, cento e noventa e sete mil Reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇ O, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00000164/2024-44e, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho (CONVÊNIO N° 928131/2022/MTUR/CAIXA), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR. Considerando o Despacho Jurídico nº 083/SPACC/PGM/2024, E-Doc:98CAF2AB-e , cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA., CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 373.900,00 (Trezentos e setenta e três mil novecentos reais).Publique- se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/CPLP/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO D EMATERIAL ESPORTIVO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO R$: 132.135,79 (Cento e trinta e dois mil cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024, às 09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Primavera de Rondônia, 17 de Junho de 2024. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Pregoeira CPLP