DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800254 254 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2024 EDITAL Nº 012/CPL/2024 PROCESSO GI-253/2024, GI-254/2024 e GI-255/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Afonso Pena nº 2280, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 84.722.933/0001- 82, através do Agente de contratação e equipe de apoio, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, conforme autos dos processos GI- GI-253/2024, GI-254/2024 e GI-255/2024, Edital n°012/2021. A presente Chamada Pública tem como objetivo a Aquisição de Alimentos, com Dispensa de Licitação, da Agricultura Familiar para os Alunos do PNAE-FUNDANENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ ESCOLAR. Valor total de R$ 73,291,42 (Setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do presente Edital de Chamada Pública, que será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, sala do Departamento de Contratação, no dia 10/07/2024 às 11h00min em Horário Local e será conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como outras informações necessárias a participação. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no endereço acima citado ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br. Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares sobre demais procedimentos previstos na legislação, através do telefone (69) 3465-1112, das 08h00min às 13h00min. Teixeirópolis/RO, 14 de Junho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMV - AMPLO Adendo Modificador III - O Município de Vilhena, através da CL (Decreto nº 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alteração no item 2.6 do Edital de Licitação do referido pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota, podendo ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 04/07/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 14 de junho de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 046/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de material de consumo - material de campanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 61.302,24 (sessenta e um mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 03/07/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 14 de junho de 2024 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023-SRP Processo n° 006416/2023 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 174/2023, referente ao Processo n° 006416/2023-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para uso veterinário, para atender as necessidades do canil da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação do item 10 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26 e 28 a favor da empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, pelo valor de R$ 21.469,80 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), o item 11 a favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, pelo valor de R$ 13.596,00 (treze mil e quinhentos e noventa e seis reais), os itens 1, 27 e 29 a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, pelo valor de R$ 65.268,60 (sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),o item 7 a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 101.949,40 (cento e um mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Informo ainda que os itens 12, 20, 21 e 25 procederam FRACASSADOS e o item 30 procedeu DESERTO. Boa Vista/RR, de 5 de junho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-SRP Processo nº 013579/2024-SMSA Objeto: Eventual aquisição de consultório odontológico portátil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 174/2023 - Processo nº 006416/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006416/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, cuja a adjudicação do item 10 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26 e 28 a favor da empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, pelo valor de R$ 21.469,80 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), o item 11 a favor da empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, pelo valor de R$ 13.596,00 (treze mil, quinhentos e noventa e seis reais), os itens 1, 27 e 29 a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, pelo valor de R$ 65.268,60 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),o item 7 a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 101.949,40 (cento e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Informo, ainda, que os itens 12, 20, 21 e 25 procederam FRACASSADOS e o item 30 procedeu DESERTO. Boa Vista/RR, 6 de junho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Processo: 11319/2024/SEMGES Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 527- SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a NU M E R AÇ ÃO DO CNPJ DA REFERIDA CONTRATADA, assinado em 20 de maio de 2024 e publicado no DOU nº 100 de 24/05/2024, e ratificar as demais cláusulas. De acordo com o presente instrumento, a NUMERAÇÃO DO CNPJ DA REFERIDA CONTRATADA, passa a vigorar com a seguinte redação: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede estabelecida na Rua Almirante Maximiano, n° 145, Bairro Dom Pedro, Manaus - AM, CEP: 69.040-110, inscrita sob o CNPJ n° 32.658.628/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.658.628/0001-75 Data de Assinatura: 10 de junho de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102- SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Junho de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de Junho de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 102- SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Acréscimo de R$ 146.019,41 (cento e quarenta e seis mil, dezenove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 8,94% (oito inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) passando de R$ 1.632.643,33 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), para R$ 1.778.662,74 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Ec o n ô m i c a : 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: Convênio: 1077.323-21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/ CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 11 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, toma público aos interessados, que o Processo n° 102/2024, Pregão Presencial n° 009/2024, que tem como objeto, a contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, com sessão realizada no dia 11/06/2024, foi declarada "FRACASSADA". As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR. Bonfim/RR, em 17 DE JUNHO DE 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024- SELCO Pregão Presencial Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 102/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 09/07/2024- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira