DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800255 255 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO,TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 102/2024, Pregão Presencial n° 009/2024, a Publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição nº 2166, Diário Oficio da União (DOU) nº 113 e Folha de Boa Vista do Estado de Roraima, de 14 de junho de 2024, cujo objeto é A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2024 Processo nº 006/2024 Processo: C.P 006/2024-CL. Concorrência Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 17/06/2024. Rorainópolis - RR, 17 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2024 Processo nº 007/2024 Processo: C.P 007/2024-CL. Concorrência Pública nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 17/06/2024. Rorainópolis - RR, 17 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Deserta" para os itens 08, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 22 e 23. "Fracassada" para os itens 10, 12, 13, 16, 18 e 21 Camboriú, 13 de junho de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FMS LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, para Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Propaganda Volante Em Trio Elétrico, Destinadas A Rede Municipal de Saúde, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 01/07/2024. Camboriú, 12 de junho de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular a CE 003/2024 - PMC cujo objeto é: "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamento e Material Para Construção, Pavimentação e Reperfilamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Ciclovia e Sinalização Viária da Rua Antonio Lopes Gonçalves Bastos - (Sc -102) No Bairro Rio Pequeno, Município de Camboriú, Conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Em Anexo" Conforme ART. 71 DA LEI 14.133/2021. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú - SC, 17 de junho de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/PMF/2024 Objetivo: Implantação da infraest. viária (base e sub-base) da Rua Francisco Ronchi De Caetano, Bairro Sta. Líbera - Transf. Especial da União, Emenda Parlamentar nº. 202420900002, Plano de Ação nº. 09032024-073849. Abertura: 02/07/2024 às 9h. Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br. Forquilhinha-SC, 17 de junho de 2024. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 AVISO DE ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus com Acessibilidade. O MUNICÍPIO DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital supracitado foi AJUSTADO. As modificações ocorridas no Edital NÃO ALTERAM A PROPOSTA DE P R EÇO S , uma vez que o orçamento foi elaborado com base no descritivo completo do Veículo novo tipo micro-ônibus, considerando todas as características acrescidas através de ADITIVO, serão mantidas as DATAS DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS e ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Íntegra do Aditivo nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e www.comprasbr.com.br. Gaspar-SC, 14 de junho de 2024. ANDRÉA LÍDIA SCHRAMM Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Luis Felipe Kulkamp de Lima 06118641935, (inscrita no CNPJ 33.654.339/0001-60, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.202.536,00 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará-SC, 17 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 165/2023 DO OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, correspondentes ao estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a Prefeitura Municipal de Itapema, difundir ideias ou informar o público em geral; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; bem como os seguintes serviços complementares aos serviços especializados pertinentes: I - ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; II - à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; III - à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme Concorrência Pública n° 03.002.2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA , CNPJ: 82.572.207/0001-03 CONTRATADO: ÔMEGA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.761.785/0001-79; DO VALOR: R$ R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, sendo válido a partir da data de sua assinatura, neste caso, até 09 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Itapema/SC, 10 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 820/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute - MPB (4W026), inscrito no CNPJ nº 55.272.970/0001-38. OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão)incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos", doravante denominado "Elaboração do PDD Piraí e Cubatão. Data de assinatura: 11/06/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro meses), no valor de R$ 4.032.215,57 (quatro milhões, trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos). Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 821/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute - MPB (4W025), inscrito no CNPJ nº 55.200.178/0001-78. OBJETO: Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos., na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 191/2023. Data de assinatura: 11/06/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro meses), no valor de R$ 3.189.436,98 (três milhões, cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 12 de junho de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 04/07/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: CCBD13D7CF09089749ED3D59D11482E91494B0DB. Joinville-SC, 13 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva