DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800256 256 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 146/2024, destinado à futura e eventual aquisição de próteses mamárias e expansores para cirurgia de reconstrução em pacientes mastectomizadas em oncologia, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FENERGY COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, item 01 - R$ 2.479,00 e item 02 - R$ 1.850,00. O item 03 restou fracassado no certame. Joinville-SC, 13 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 167/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 167/2024 -UASG 453230, destinada a Contratação de empresa especializada para construção de Construção de CEI Aulo Abrahão, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: CONSÓRCIO ESCOLA ABRAHÃO - R$19.960.000,00. Joinville-SC, 13 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 322/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, resultante da homologação SEI nº 0021480888. Fornecedores e Valores Totais: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - R$ 693.880,98 e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - R$ 813.883,02. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos n° 0019748156, de 15 de janeiro de 2024 e nº 0020347302, de 1º de março de 2024. Joinville-SC, 6 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 1/2024 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LPN Nº 01/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, na Data/Horário: 21/08/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. PROJETO: Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594 - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID CONTRATO DE EMPRÉSTIMO no 5685/OC-BR. Os envelopes com os documentos devem ser enviados para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 20 DE AGOSTO DE 2024, até as 17H00. Os Envelopes recebidos após o prazo serão rejeitados. A sessão pública de abertura dos envelopes terá início AS 10H00 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024. E-mail para esclarecimentos: [email protected] O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 69FA7F975F5118B5340976E37E9619C1FE117FF5 Joinville-SC, 11 de junho de 2023. ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor-Presidente Substituto JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024 - PML CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 25/2024. CE nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Hercilio Granzotto trecho 01 - Bairro Conta Dinheiro, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 960.000,00. VIGÊNCIA: até 24/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 - PML CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 49/2024. CE nº 26/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto urbanísticos e sinalização para a revitalização da Luiz Matias - Bairro Maria Luiza, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 268.000,00. VIGÊNCIA: até 27/12/2024. Lages- SC, 14 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 153/2024 - SMS CONTRATADA: JOSE RONI FERNANDES - BASE FORTE. REF: TP Nº 03/2023. PROCESSO Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. Lages- SC, 14 de maio de 2024. Antônio Ceron - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 56/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA RIO TEÓFILO ESTACA 0 A 10 -200M, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 04/07/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 04/07/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino-SC, 12 de junho de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 41/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA BARRA NEGRA PERIMETRO RURAL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO SC, CONFORME PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 10:45h do dia 04/07/2024. Abertura dos envelopes: 11:00h do dia 04/07/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino-SC, 12 de junho de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial de Trecho Na Localidade de Colonia Ruthes - Tr 02, Através da Transferencia Especial Scc N. 7947/2022 e Scc N. 7967/2022, Firmado Com O Estado de Santa Catarina e O Municipio de Major Vieira, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda Para O Municipio de Major Vieira/Sc, Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 17/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/07/2024. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 17 de junho de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/SMP/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Disputa: às 08:30 horas do dia 09/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 17 de junho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PL N. 165/2024 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de pavimentação asfáltica do Loteamento Social, em atendimento ao Contrato CAIXA/FINISA n. 0609524-36 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - Implantação de Loteamento Popular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 02/07/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 02/07/2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 2F2B4F97A32332E9E3F772E32E15C5F6 2 F 5 A DA 8 0 Peritiba - SC, 14 de junho de 2024. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito