DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800257 257 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 28/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMPB MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, a serem fornecidos nos eventos das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 17 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 120/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Lote 02. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do aditivo: 14/06/2024. Execução: Até 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Licitatório n. 95/2024 Objeto a Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Fabicação e Instalações de Abrigos Metálicos Para Pontos de Onibus e Bancos de Concreto. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 03/07/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 17 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇ O Nº. 05/2023 Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto: Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC - Fornecedor: Alfrabrink Comercial Ltda, CNPJ nº. 45.622.530/0001-00, Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. Ambrosio Rubick - Prefeito em Exercício EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇ O Nº. 05/2023 Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto: Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC - Fornecedor: Melim Comercial Ltda, CNPJ nº.49.608.132/0001-90, Valor R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. Ambrosio Rubick - Prefeito em Exercício EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇ O Nº. 04/2023 Entidade: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Objeto: aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de ensino - Fornecedor: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, CNPJ nº.01.763.210/0001-02, Valor R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais). Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. Ambrosio Rubick - Prefeito em Exercício ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 6495/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 028/2024, Contrato N.º 1774-2024 de 13/06/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, Conforme Memorial Descritivo E Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. VALOR: R$ 8.649.999,95 (oito milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). EXECUÇÃO: 90 dias. VIGÊNCIA: 180 dias Araraquara, 14 de junho de 2.024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 Processo Licitatório N.º 6633/2024, Processo Administrativo N.º 14.632/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RAFAEL SORBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR HABIBE KHODOR, N° 560, JARDIM SANTA ANGELINA, ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLIMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 17 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da Praça no Jardim Apolo, no Município de Araras/SP, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 26 de julho de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 26 de julho de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 3 de junho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Chamada Pública nº 001/2024 publicada no DOU nos dias 15 de março de 2024, 22 de abril de 2024, 10 de maio de 2024 e 12 de junho de 2024, onde se lê: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, leia-se : Secretário Municipal de Habitação. MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 52/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para Ministrar Aulas Componentes de Projeto Social Esportivo- Cultural em diversas modalidades Esportivas e Artísticas para o Munícipio de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico: www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Adm. N° 103/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para o município de CABRÁLIA PAULISTA III. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 19/06/2024 às 09:00 horas do dia 03/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 03/07/2024. Início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 03/07/2024. Referência de tempo: horário de brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 17 de junho de 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório N° 0107/2024 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, para Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender a demanda odontológica do municipio, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Dados do pregão eletrônico: Início de acolhimento das propostas: 18/06/2024 às 09:00. Limite para acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 09:00. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 9:10. Abertura da sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 09:30. Modo de disputa: aberto. Local da sessão pública: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br . Critério de julgamento: menor valor por item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 17 de junho de 2024 SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1091/2024 Objeto: "Registro de Preços de Serviços de Empresa Habilitada para Segurança e Controle de Acesso de Pessoas, Orientação, Apoio e Suporte para Comemorações, Cerimonias, Celebrações e Congêneres, Através de Agentes Devidamente Uniformizados", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04 DE JULHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 17 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito