DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicadas: 1-CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - Itens 13,87,97,99,101,107,115 - VALOR TOTAL R$ 51.495,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais); 2-CIRUROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.515.873/0001-50 - Item 123 - VALOR TOTAL R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais); 3-CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 - VALOR TOTAL R$ 140.889,33 (Cento e quarenta e mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos); 4- FABRICIO DE RAMOS CIA LTDA EPP - CNPJ nº 15.725.489/0001-36 - Itens 77,78 - VALO R TOTAL R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); ); 5- IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ nº 33.255.787/0001-91 - Itens 51,52 - VALOR TOTAL R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais); 6- IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Itens 33,34,49,50,70,100,106,117,118 - VALOR TOTAL R$ R$ 11.855,25 (onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); 7- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93 - Itens 35 - VALOR TOTAL R$ 7.177,50 (sete mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 8 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 05.847.630/0001-10 - Itens 07,103,105 - VALOR TOTAL R$ 27.882,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais). Caraguatatuba, 11 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 050/2024 O Prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 050/2024 - Modalidade: Concorrência nº 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES. Encerramento: 02/07/2024 - ÀS 09:00 HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900. Cardoso, 17 de junho de 2024. JAIR CESAR NATTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 051/2024 JAIR CESAR NATTES prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 051/2024 - Modalidade: Concorrência nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP. Encerramento: 02/07/2024 - ÀS 14:00 HORAS. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900. Cardoso, 17 de junho de 2024. JAIR CESAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PA53.579/2024. PE11/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis. Diante do Recurso Administrativo, apresentado, tempestivamente, pela empresa PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, impetrado quanto ao resultado do Pregão, considerando o fundamento diante do exposto nas fls. 685 a 688, decido pelo não provimento, mantendo a manutenção da licitante NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, para o item 1, vencedora do pregão. LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 27/06/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 1.854/2024 EDITAL Nº 014/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 1.854/2024 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de insumos e agregados para reparo em pavimentação asfaltica, sem aplicação, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de Julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 17 de Junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2024, e ADJUDICO o objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ROSÂNGELA SITTA DALDON, à empresa MACHOVSKI E TYSKI LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/06/2024 - PLÍNIO BERNARDI JUNIOR - Secretário Municipal de Educação. Itu, 17 de junho de 2024. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2024, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGONETA, ZERO KM, à empresa APPLAUSO VEICULOS LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/06/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 17 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.023 - PROCESSO Nº 87/2.023 CONTRATO Nº 247/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP- CONTRATADA: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME-ASSINATURA: 04/06/2024-OBJETO: fica acrescido o presente contrato em 02 (dois) postos de vigia, sendo 01 (Um) posto das 08:00 hr. às 18:00 hr. e 01 (Um) posto das 18:00 hr. às 06:00 hr. para a represa Beira Rio, com um valor de até R$ 17.808,83 (Dezessete mil, oitocentos e oito reais e oitenta e três centavos) até o fim da vigência contratual, Fernandópolis/SP 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº. 27/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde - Grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA nº. 222/2018. O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 04/07/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 3119/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de muro de contenção em gabião nas margens do córrego Itaim, localizado na Rua Aprígio - Tanquinho. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 26 de Julho de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/06/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de junho de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/24 Processo nº 07/24 Comunicamos aos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (SUAS) através da construção do centro de referencia de assistencia social (CRAS) no municipio de GUARÁ, que devido a ausência de interessados na sessão do dia 17.06.24, fica PRORROGADO a data de recebimento de propostas e documentos dos interessados na licitação para o dia 24 de julho de 2024, sendo até às 09h00m para protocolização. O comunicado encontrase no site: www.guara.sp.gov.br. Guará, 17 de junho de 2024 VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 ANULAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023. OBJETO: seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Holambra para premiação com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195/2022) - ASSUNTO: anulação. DESPACHO - Ciente do parecer da Procuradora Jurídica. Considerando que restaram constatadas no procedimento de Chamamento Público nº 004/2023 as seguintes irregularidades: Inexistência de indicação da dotação orçamentária; Descumprimento do cronograma previsto no item 16 do Edital: A lista de inscritos publicada continha 12