DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800266 266 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas da: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2024 (PROC. ADM 443/2024) dos dias 19 de junho de 2024 às 17:30 do dia 27 de junho de 2024, com AQUISIÇÃO DE VIOLÕES NOVOS E ACESSÓRIOS PARA OS ALUNOS JÁ EXISTENTES NO CRAS GIRASSÓIS. As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação AVISOS DE LICITAÇÕES A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (PROC. ADM 581/2024) Que Se Realizará Dia 08 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E INSUMOS O D O N T O LÓ G I CO S . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (PROC. ADM 527/2024) Que se realizará dia 03 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (PROC. ADM 748/2024) Que se realizará dia 05 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, 0KM. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 070/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: V.M. Locações e Serviços de Transporte EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90 Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 05/11/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 08/07/2024) Data da assinatura: 14/06/2024 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira - CONTRATADA. Guaraí/TO, 14 de junho de 2024 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 122/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO N° 367/2024 Contratante: Município de Lajeado - TO Contratado- Chaves Construtora E Locadora De Maquinas LTDA CNPJ 08.569.476/0001-50 Objeto: o presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo I e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da concorrência eletrônica nº 007/2024, conforme o convênio n° 940383/2022. Valor global: R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) Vigência: da data da assinatura (13/06/2024) até 13/12/2024. Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a empresa Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. Antônio Luiz Bandeira Júnior - Prefeito Municipal de Lajeado - To - 13/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO 367/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações. Empresa vencedora valor global: R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA- sob CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, com lote 1 com o valor de R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Em 12 de junho de 2024. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO 367/2024 O Prefeito Municipal De Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; o resultado do processo administrativo nº 367/2024, modalidade concorrência eletrônica nº 007/2024, com objeto contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações, pelo valor global de R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) em favor das empresas: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50. Em 12 de junho de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 48 - 52 - 53 - 55 - 56 - 59 - 61 - 65 - 66 - 75 - 76 - 79 - 80 - 83 - 84 - 87 - 92 - 94 - 96 - 97 - 98 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 116 - 121 - 122 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 143 - 145 - 146 - 152 - 153 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 164 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 181 - 183 - 185, perfazendo o valor de R$ R$ 64.648,87 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 003/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.269/0001-70, declaramos vencedora dos 3 - 4 - 6 - 10 - 14 - 15 - 16 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 31 - 35 - 42 - 43 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 54 - 57 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 77 - 78 - 81 - 86 - 93 - 95 - 99 - 100 - 101 - 102 - 109 - 111 - 112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 124 - 127 - 131 - 133 - 144 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 154 - 156 - 157 - 162 - 163 - 165 - 166 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 182 - 184 - 186 - 187, perfazendo o valor de R$ 69.848,25 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 003/2024. Novo Alegre - TO, 10 de junho de 2024. AMÁLIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES - Gestora FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EVENTOS QUE VENHAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE PARANÃ, REALIZADOS OU APOIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 29.842.046/0001 - 30, estabelecido a Q (901 SUL) ACSSO 90 ALAMEDA 13 LOTE 06 QI 04 SALA 03, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO, neste ato representado por seu representante legal, a Sr.ª DANIELLA DIAS FERNANDES DE LIMA, empresária, portadora da carteira de identidade nº XX.XXX SSP/TO e CPF nº XX.XX.XX-95. TOTAL DE ADESÃO R$ 617.649,83 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A despesa com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária consignada: DEPARTAMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, GESTÃO FUNDEB 30; DOTAÇÃO: 05.3301.12.122.1010.2144, 05.3301.12.361.1010.2147; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39, FICHA: 466, 499; FONTE: 1.500.1001.00000 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO; 1.540.0000.00000 FUNDEB. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93- art. 15,22, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMAS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 FMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS FUNDOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS PARTICIPANTES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 17 de junho de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 114, página 261, de 17 de junho de 2024, referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024. Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo