DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800265 265 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1168- Construção, Reforma e/ou ampliação de Quadra Poliesportiva 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 602.073,87 (seiscentos e dois mil, setenta e três reais e oitenta e sete centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 17 de junho de 2024. DANIELLE SILVA TELLES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Republicação O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 24 de junho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 17 de junho de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Matéria Publicada No DOU, SEÇÃO 03, n. 114. DO DIA 17/06/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Ananás ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024, dia 27 de março. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024, 27 de junho de 2024. Ananás -TO 17 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2024. Proc. Lic. nº 07/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes sobre os corregos Araras e Barreiro, na Zona Rural do Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2023 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo Transferência Especial, ambas cfe., especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Contratante: O Município, CNPJ: 25.086.638/0001-18. Contratada: JC Engenharia Ltda, CNPJ: 19.276.668/0001-94. Valor Total: R$ 767.177,00 sendo: R$ 491.403,77, referente ao Lote 01 e R$ 275.773,23, referente ao Lote 02. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 17/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Proc. Lic. nº 07/2024, contratação de empresa para construção de pontes sobre os córregos Araras e Barreiro, na Zona Rural do Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2022 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo Transferência Especial, ambas cfe., especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Propostas mais vantajosa da empresa: JC Engenharia Ltda, CNPJ: 19.276.668/0001-94, vencedora dos lotes 01 e 02 na importância total de R$ 767.177,00, sendo: R$ 491.403,77 referente ao Lote 01 e R$ 275.773,23 referente ao Lote 02. Data: 17/06/2024. SUZANO LINO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PROCESSO 066/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Contrução Para Construção de Calçada Com Contenção Na To 110 No Municipio de Aurora do Tocantins - To. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/07/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de 2 Ambulância Furgão Simples, Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins- T O. CONSIDERANDO as impugnações e questionamentos apresentados pelas vias oficiais, em face do presente Processo Licitatório e a necessidade retificação do termo de referência e edital de licitação, a Secretária Municipal de Saúde, através de sua gestora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico 003/2024 será SUSPENSO PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES SUPRACITADAS.Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected] OU pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 17 de Junho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, Processo Administrativo n° 0139/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL, realizada no dia 13 de junho de 2024, às 9:00 hs, que deve como vencedora do certame a empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.716.843/0001- 40, por ter apresentado menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0139/2024, CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.716.843/0001-40, vencedora no valor global de R$ 448.581,39 (Quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) Brasilândia do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 18/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 02/07/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 14 de junho de 2024. JÂNIO SOARES MARTINS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Termo de Contrato nº013/2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: R$599.612,10 (quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e doze reais e dez centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2023/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº3308/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 14/06/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR. Colinas do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 55/2024 Processo Administrativo n° 2024/625 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO- 30.434.612/0001-53 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001- 61 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para refeitório escolar, da Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos, compreendendo oito (08) conjuntos, com (08) mesas, com quatro (04) cadeiras acopladas em cada, conforme especificações detalhadas no termo de referencia Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 Preço: R$ 16.800 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária 8.16.12.361.18.2.016 Natureza 44.90.52 Fonte 1.570.0000.000000 Signatários: DAVI GOMES DOS SANTOS - Presidente do Fundo Municipal de Educação SAMUEL MAIA ALMEIDA - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 17 de junho de 2024 - DAVI GOMES DOS SANTOS - Presidente.