DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800264 264 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 076/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 14 de junho de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 006/2024 - Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços para Pavimentação da Estrada Paula Lima, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Memória de Cálculo, conforme as especificações técnicas e quantidades constantes no Projeto Básico, com encerramento dia 04 de julho de 2024 às 09h00min, pela plataforma https://www.bll.org.br, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas e https://www.bll.org.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20 de JUNHO de 2024. São José do Rio Pardo/SP, 17 de junho de 2024. MARCIO CALLEGARI ZANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 PROCESSO Nº 39/2024 . OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; AO SETOR COMPETENTE, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A CONTABILIDADE para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO: CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: Empresa: Brumed Comercio Atacadista E Manutenção De Equipamentos Hospitalares Eireli Cnpj: 31.770.650/0001-40 Endereço: Rua Irma Teresilda Steffen 340 Bairro: Sarandi Cep: 91240-470 - Cidade: Porto Alegre/Rs - Fone: 5181250108 - Total: R$ 2.273,00. Empresa: Eqsaude Com. De Equip. Hosp. Ltda Me Cnpj: 27.971.028/0001-22 Endereço: Rua São José, 421 Bairro: Centro Cep: 14010-160 Cidade: Ribeirão Preto/Sp Fone: 1699758179 Total: R$ 5.600,00. Empresa: Kientro Brasil Ltda Cnpj: 19.717.870/0001-04 Endereço: Rua 24 De Outubro, 716 Bairro: Santa Cruz Cep: 13974-391 Cidade: Itapira/Sp. Fone: 1930226045 Total: R$ 3.108,00. Ubirajara, 7 de Junho de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Termo De Contrato Nº 042/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Eqsaude Com. De Equip. Hosp. Ltda Me. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 5.600,00. Contrato Nº 043/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp - Contratado: Kientro Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 3.108,00 Contrato Nº 044/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Brumed Comercio Atacadista E Manutenção De Equipamentos Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 2.273,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao termo de Contrato nº 58/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Retificação contratual do item 13. Vigência retificada: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor retificado: R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de execução, totalizando R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO Nº 132/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 17 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra revitalização e urbanização da 2ª etapa da Orla da Avenida Beira Rio, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.855.020,48 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, vinte reais e quarenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 245/2024/PMBC. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros-SE, 17 de junho de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Execução de estrutura de contenção para recuperação de trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 01/2024. UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal 13/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 31/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Ilha das Flores-SE, 17 de junho de 2024. ERALDELITA CRAVO TAVARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94- 945052/2023/MIDR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 177/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 831.839,95 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 17 de junho de 2024. DANIELLE SILVA TELLES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.26 - Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27. 812. 0004