DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SRP EDITAL: 89/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios doméstico ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - SRP EDITAL: 93/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção, instalação e manutenção de divisórias e forros ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 14 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ R E T I F I C AÇ ÃO. Publicado no DOU de 14 de julho de 2024, na página 309, seção 3. Onde se lê: Concorrência Pública Nº 4/2024. LEIA SE: Concorrência Pública Nº 7/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº0021/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de INC R E BA S E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.456.311/00001-00 no Valor de R$413.991,53. OBJETO: TERMINO DA CASA DA MULHER. VIGENCIA: 17.11.2024 Restinga, 17 de junho de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 Processo Administrativo nº 053631/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de colchonete para maca das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 32.916,00 (trinta e dois mil, novecentos e dezesseis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 Processo Administrativo nº 054153/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 343.002,50 (trezentos e quarenta e três mil e dois reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90055/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 Processo Administrativo nº 056584/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camisetas e coletes para fins de uniformização e identificação dos profissionais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde nas unidades de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 178.206,60 (cento e setenta e oito mil duzentos e seis reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90061/2024)) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 Processo Administrativo nº 060755/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Agulhas Intraósseas e Dispositivo, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 104.830,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90072/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 PROCESSO N° 057/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário, o Registro de Preço para aquisições de bobinas de plástico (sacos de lixo), para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 28 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 17 de junho de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER) CONTRATADA: S. COVALCIUK - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E.P.P (PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 04/2021) OBJETO: REFORMA DA PISTA DE SKATE, NA RUA PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO LOBO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: Acrescer o valor de R$ 87.419,53 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) conforme solicitação da secretaria requisitante, cujo valor corresponde a 36,04 % (trinta e seis inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato para R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. DOTACAO ORCAMENTARIA: Para atendimento às despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE reserva, para o corrente exercício, a importância de R$ 87.419,53 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos), conforme Nota de Reserva n° 141, Unidade Executora 01.04.01, Classificação Econômica 4.4.90.51.00, Destinação de Recurso 01.140.0000. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO Nº 220/2024. PREGÃO Nº 021/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saúde e administrativos. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/06/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes 01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 80.150,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO: 0220/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 021/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saude e administrativos. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes 01, 02, 03, 04. Valor Total: 80.150,00 (oitenta mil, cento e cinquenta reais). Santa Rita do Passa Quatro, 7 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/06/2024, o extrato do Pregão Eletrônico 033/2024. Onde se lê: Pregão Presencial 033/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico 033/2024.