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Diário Oficial da União · 18/06/2024 · pág. 262

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800262 262 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 29/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Assinatura: 17/06/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³. Valor: R$ 319.000,00 Prazo: 12 meses Processo: 10/2024 - Pregão Eletrônico: 02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024 MARCOS ADRIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Pedranópolis, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.195/2024, fica HO M O LO G A D O o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO QUILÔMETRO, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 À 90CV, 4X4, DIESEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDADE MÁXIMA DA ESCAVADEIRA DE 0,21M³. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte empresa: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 16.549.335/0001-01. Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021. Pedranópolis/SP, 17 de junho de 2024. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 10/06/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 312/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recape asfáltico na Rua Salvador Leme de Melo. Pereiras/Sp, 14 de Junho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 10/06/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 313/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recape asfáltico na Avenida dos Braganceiros. Pereiras/Sp, 14 de Junho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 97/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, foi Adjudicado e Homologado a Empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, classificada em primeiro lugar pelo valor global de R$ 179.337,15, pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em sua proposta. Piacatu/SP, 6 de junho de 2.024. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratado: EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse nº 943156/2023/M CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(A) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. Valor Global R$ 179.337,15. Assinatura: 17.06.2024. Vigência: 12 meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 97/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Ração Para Cães E Gatos Abrigados No Canil Do Bairro Da Vargem Grande, Com Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 01/07/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 17 de junho de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°13/2024, que visa a "Contratação de empresa para futuras e eventuais realizações de exames laboratoriais necessários ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Platina/SP, pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO". O encerramento dar-se-á no dia 27 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Fone (18) 3354-1171. Platina, 13 de junho de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°06/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de construção de cerca em tela de alambrado para delimitação do perímetro da estação de transbordo de RSD municipal". O encerramento dar-se-á no dia 03 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Fone (18) 3354-1171. Platina, 14 de junho de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°06/2024, que visa a "Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos para diabetes". O encerramento dar-se-á no dia 28 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Fone (18) 3354-1171. Platina, 14 de Junho de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°04/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de construção de um barracão que será destinado a função de almoxarifado". O encerramento dar-se-á no dia 01 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Fone (18) 3354-1171. Platina, 14 de Junho de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°04/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de construção de um edifício que será destinado a realização atividades de estratégia e saúde da família". O encerramento dar-se-á no dia 02 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Fone (18) 3354-1171. Platina, 14 de Junho de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LUMIERE V E Í C U LO S LTDA - OBJETO: serviços com fornecimento de peças para manutenção e reparos em veículo - Processo Administrativo 6133/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisas de preços - Processo Administrativo 4777/2024 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - SRP EDITAL: 94/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 EDITAL: 90/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 03/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 03/07/2024 INFORMAÇÕES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br