DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA R O D R I G U ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Troca de Iluminação Pública para implantação de luminárias com tecnologia em LED. Data de abertura da sessão: 02 de julho de 2024, às 14 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 17 de junho de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em lajotas da Rua 2, no Distrito Industrial de Manduri - Convênio nº102652/2023 e pavimentação em lajotas da Rua 15 e Rua Mauro Cinel, no município de Manduri - Convênio nº102825/2023. que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Manduri. Data de abertura da sessão: 02 de julho de 2024, às 9h00min horas. Edital disponível no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 17 de junho de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/23 - PROCESSO Nº 3.715/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 11.748.709,07 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e sete centavos). Mogi das Cruzes, 13 de junho de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Processo Adm.: 38/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 23/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, referentes a relação municipal medicamentos (REMUME). Data da realização da Sessão Pública: 03/07/2024. Horário: 09h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 17 de junho de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Carta Convite 015/2023. Processo de Compras nº 077/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: NELIANE BIBO ALVES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 39.522.161/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o contrato, prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme autoriza a Cláusula Sétima do contrato, com termo inicial, o dia 18 de junho de 2024 e o termo final o dia 17 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. RECURSOS: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 020700.08.244.0036.2118.3.3.90.39 (371) - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Monte Azul Paulista-SP, 17 de junho de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito do Município AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Reabertura Processo de Compras nº 042/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h29min do dia 25/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Íntegra do Edital e seus anexos: poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname. net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos: solicitados na Prefeitura - Departamento de Licitações, na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, das 08h às 11:30 e das 13h às 16:30h; pelo telefone (17) 3361- 9501, ou e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP 17 de Junho de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02 AMBULÂNCIAS 0KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 01/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 17 de junho de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para construção de rede de distribuição de energia e iluminação pública de LED no Distrito Industrial e, substituição de iluminação pública existente por luminárias de LED em vias do município, referente a convênio nº 101009/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 3 de julho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 17 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 02 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 17 de junho de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global para execução de obra para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 1, conforme especificações anexo ao Edital. VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.894.464,70 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA REALIZAÇÃO: 2 de julho de 2024 às 09:00. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de julho de 2024 às 09:00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2 de julho de 2024 às 09:00. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 2 de julho às 09:30. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br). Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2247/2024 e 2101/2022. Paulo de Faria, 17 de junho de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito