DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 608, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00233265/2024, resolve: Nomear BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33514, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Provimento, Registros e Informações de Membros, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Fabiola Alves Borges, matrícula nº 25394, ocorrida em 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 609, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.003917/2024-96, resolve: Nomear BIANCA DE FIGUEIREDO MELO VILLAS BOAS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo da Silva Villas-Boas, na Procuradoria da República no Município de Alagoinhas, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Barros Saraiva, matrícula nº 30400, ocorrida em 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 12 de junho de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 611, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00232982/2024, resolve: Nomear ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Burjack Gabriel, matrícula nº 27740. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 621, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso III, do Regimento Interno Diretivo do MPF, c/c o art. 1º da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e tendo em vista tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no expediente PGR-00230643/2024, resolve: 1. Exonerar VAGNER TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17285, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Nomear VAGNER TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17285, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Dias Araújo, matrícula nº 28050, ocorrida em 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 358, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00232416/2024, resolve: Designar SANDRA REGINA DE SENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4797, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Pedro Bezerra da Silva Filho, matrícula nº 8821, ocorrida em 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 25 de abril de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 363, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00228784/2024, resolve: 1. Dispensar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19147, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Dimas Policarpo Ferreira Junior, matrícula nº 4675, ocorrida em 17 de outubro de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e Considerando o previsto na Portaria PGE/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral; Considerando o disposto no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023, que disciplina a cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo pelos membros do Ministério Público da União; Considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 424, de 12 de junho de 2023, que regulamenta o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2023, no âmbito do Ministério Público Fe d e r a l ; Considerando a Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024, que fixa, no âmbito do Ministério Público Federal, o limite quantitativo de designação de membros coordenadores e/ou integrantes de grupos de trabalho ou congêneres, comissões e comitês, com impacto financeiro; Considerando o disposto no art. 3º, II, da Portaria PGR/MPF nº 252/2024, que estabelece o limite de 5 (cinco) membros que poderão ser designados pelo Vice- Procurador-Geral Eleitoral com impacto financeiro; Considerando as portarias que instituíram e alteraram a composição do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero; e Considerando o Memorando nº 75/2024 - GT-VPG, de 24 de maio de 2024 (PGR-00202524/2024), expedido pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, resolve: Art. 1º Designar os membros do Ministério Público Federal, integrantes do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, a seguir relacionados, para que sua atuação no referido grupo possibilite o reconhecimento da cumulação de atividades extraordinárias caracterizadoras de acúmulo de acervo, com ou sem impacto financeiro, conforme a Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024, nos seguintes termos: I - Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Procuradora Regional da República: com impacto financeiro; II - Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Procuradora da República: com impacto financeiro; III - Adriana Scordamaglia Fernandes, Procuradora Regional da República: sem impacto financeiro; IV - Eloisa Helena Machado, Procuradora da República: sem impacto financeiro; V - Joaquim Cabral da Costa Neto, Procurador da República: sem impacto financeiro; VI - Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, Procuradora Regional da República: sem impacto financeiro; VII - Paula Bajer Fernandes, Procuradora Regional da República: sem impacto financeiro; e VIII - Paulo Taubemblatt, Procurador Regional da República: sem impacto financeiro. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero Art. 3° Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2024. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PORTARIA PGE Nº 24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e Considerando o previsto na Portaria PGE/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral; Considerando o disposto no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 17 de maio de 2023, que disciplina a cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo pelos membros do Ministério Público da União; Considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 424, de 12 de junho de 2023, que regulamenta o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2023, no âmbito do Ministério Público Fe d e r a l ; Considerando a Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024, que fixa, no âmbito do Ministério Público Federal, o limite quantitativo de designação de membros coordenadores e/ou integrantes de grupos de trabalho ou congêneres, comissões e comitês, com impacto financeiro; Considerando o disposto no art. 3º, II, da Portaria PGR/MPF nº 252/2024, que estabelece o limite de 5 (cinco) membros que poderão ser designados pelo Vice-Procurador- Geral Eleitoral com impacto financeiro; Considerando as portarias que instituíram e alteraram a composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral; e Considerando o Ofício nº 7/2024 - GENAFE, de 14 de junho de 2024 (PGR- 00235987/2024), expedido pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral; resolve: Art. 1º Designar os membros do Ministério Público Federal, integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, a seguir relacionados, para que sua atuação no referido grupo possibilite o reconhecimento da cumulação de atividades extraordinárias caracterizadoras de acúmulo de acervo, com ou sem impacto financeiro, conforme a Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024, nos seguintes termos: I - Cláudio Dutra Fontella, Procurador Regional da República, Procurador Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul: com impacto financeiro; II - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional da República, Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral: com impacto financeiro; III - Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, Procuradora Regional da República, Procuradora Regional Eleitoral no Rio de Janeiro: com impacto financeiro; IV - Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Procurador Regional da República, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco: sem impacto financeiro; V - Elton Ghersel, Subprocurador-Geral da República: sem impacto financeiro; VI - José Jairo Gomes, Procurador Regional da República, Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais: sem impacto financeiro; VII - Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Procuradora da República, Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral: sem impacto financeiro; VIII - Pablo Luz de Beltrand, Procurador da República, Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral: sem impacto financeiro; IX - Paulo Taubemblatt, Procurador Regional da República, Procurador Regional Eleitoral em São Paulo: sem impacto financeiro; e X - Zilmar Antonio Drumond, Procurador Regional da República, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal: sem impacto financeiro. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 3° Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2024. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 90, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Nara Soares Dantas Kruschewsky - GABPRR4, no período de 3 a 14/6/2024 em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR3, no período de 12 a 14/6/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.