DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061800057 57 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEG Nº 242, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014706/2024, resolve: Art. 1º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 243, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014781/2024, resolve: Art. 1º Designar KARIN THAIS AIRES GALL, matrícula N. 321.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014732/2024, resolve: Art. 1º Dispensar KARINA DE AGUIAR THOMÉ, matrícula N. 317.323, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Designar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI, matrícula N. 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Fe d e r a l . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 247, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014717/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 7 de junho de 2024, MAYKEL MATEUS NAGEL, matrícula N. 316.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N. 316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Dispensar ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N. 316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 223, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014315/2024, resolve: Art. 1º Designar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula N. 315.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014597/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, GUILHERME RODRIGUES ARANTES, matrícula N. 321.095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 228, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014492/2024, resolve: Art. 1º Designar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado RODRIGO DE QUADROS DANTAS, matrícula N. 318.314, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 230, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013225/2024, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula N. 315.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 231, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014125/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. Art. 2º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 232, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014452/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA, matrícula N. 316.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014622/2024, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA GOMES BICALHO, matrícula N. 318.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 81, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016481/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA, matrícula 320821, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 610, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23426/2023, resolve: Alterar a Portaria nº 1577/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 21/12/2023, Edição 242, Seção 2, Página 62, para que, onde se lê: MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRRA, leia-se: MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve: Art. 1º Incluir na base de cálculo dos proventos de aposentadoria da servidora Adriane Ribeiro Landell, matrícula 85.324, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023. AQUILES JOSE MALVEZZI