DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A solicitação da Guia de Recolhimento da União deve ser enviada ao e-mail [email protected]. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº 1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013, e, ainda, tendo em vista que a interessada se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Notificar, pelo presente edital, RODRIGO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 3089071, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 23101.006343/2023- 40, que trata do procedimento de reposição ao erário referente ao recebimento indevido de saúde suplementar no período de 07/03/2019 a 30/09/2020, resultando em débito no valor de R$ 6.072,77 (seis mil setenta e dois reais e setenta e sete centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990. 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal - CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001- 090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: [email protected]. 3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor CRISTIANO DE LIMA CARVALHO - Matricula SIAPE - 1082546, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005311/2023-11, sendo-lhe assegurado vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOS - Matricula SIAPE - 477373, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005151/2023-19, sendo-lhe assegurado vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR Art.1º - Nomear o Sr. Iago de Pinho Fontenele, para ocupar a função de confiança de Chefe de Registro e UMA, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Jenny Kléia Dias dos Santos, compreendido entre os dias 17/06/2024 à 06/07/2024. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Registro e UMA, o Sr. Iago de Pinho Fontenele, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE N° 279, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO as atribuições do Regimento Interno do Coren-CE, aprovadas pela Decisão Coren-CE nº. 147/2023; CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 051/2014, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE; CONSIDERANDO solicitação de desligamento do Assessor de Comunicação Sr. Flávio Ferreira Lima, matrícula nº. 000478, protocolada sob o nº. 2050/2024; resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação do Coren-CE, o Sr. Flávio Ferreira Lima, matrícula nº.000478. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente Interina SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA Primeira- Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 102 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Márcio Ferreira Toller Silva, classificado(a) em 11º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. Exercerá suas funções na Seção de Delegacias Regionais do CREMESP, a partir do dia 17 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 110 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Roberto Moreira Vicente, classificado(a) em 96º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia da Vila Mariana do CREMESP, a partir do dia 17 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 111 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): José Claudio Batista de Oliveira, classificado(a) em 94º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Delegacias Regionais do CREMESP, a partir do dia 17 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 112 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Amanda Maria da Costa, classificado(a) em 08º da lista geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade). Exercerá suas funções na Seção de Contas a Pagar do CREMESP, a partir do dia 17 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 115 CREMESP, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 03 de junho de 2024, os efeitos que designaram o Sr. Murillo Nuciatelli Baba para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP, devendo retornar na mesma data, ao cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 76, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º Nomear Camila Cristina Furchi para cargo em comissão de Coordenadora de Apoio às Plenárias e às Comissões, a partir do dia 11/06/2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.013455/2022-17, e em atendimento ao art. 47 da lei 8112, 11.12.1990, notifica os administradores do espólio de Justina Silva Ferreira, CPF 064.XXX.XXX-53, por estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para realizarem o pagamento do valor devido ao erário, no prazo de 60 dias consecutivos, contado da ciência, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013. A solicitação da Guia de Recolhimento da União deve ser enviada ao e-mail [email protected]. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17,DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor SILVIO PEDRO DAMASCENO DURVAL - Matrícula SIAPE - 511526, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005135/2023-18, sendo-lhe assegurado vista dos autos. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR